Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 8 de Maio de 2023 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro em Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada