Lei Ordinária nº 3.804, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3804
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Adiciona na Lei nº 2.894/2018 os Artigos 4º, § I, § II, § III e § IV, 5º, 6º, 7º e 8º que institui o Dia do Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica