Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
643
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Vando Bruna (Assinado em: 4 de Maio de 2023 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona na Lei nº 2.894/2018 os Artigos 4º, § I, § II, § III e § IV, 5º, 6º, 7º e 8º que institui o Dia do Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada