Lei Ordinária nº 3.808, de 23 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3808
Ano
2024
Data
23/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica