Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
186
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
1446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada