Emenda nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
1646
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 8 de Novembro de 2023 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Art. 2º e Art. 4º do Projeto de Lei sob o nº 186/2023, que Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação