Lei Ordinária nº 3.947, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3947
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica