Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
1449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos da Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada