Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, Conhecido por Bilu. - - |
Matéria lida |