Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2024 - 14:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé Boi / PL
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Segundo-Secretário: Zezin Buxin / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Demir da Saúde / UNIÃO
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Vando da Sertec / MDB
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 035/2024 - Assunto: Dispensa - 37ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 37ª Sessão Ordinária, que será realizada na quinta-feira/28, pois, ainda encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço. JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES Nego Zé da Cohab

 

Ofício nº 108/2024 - Gab. Pres. Ao diretor administrativo da Câmara de Vereadores - Sr. Antônio Carlos de Andrade Silva, Prezado senhor, Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na 37ª Sessão Ordinária de 2024, da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que está prevista para ocorrer na
tarde de hoje, 28-11-2024. A ausência se dá em razão de saúde, tendo em vista que tenho consulta médica previamente agendada na cidade do Recife-PE e que me impossibilita de comparecer a esta sessão. JOSÉ CLIMÉRIO NETO - Presidente do Poder Legislativo.

 

 

Ofício nº 150/2024 - Assunto: Dispensa - 37ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 37ª Sessão Ordinária, que será realizada na quinta-feira/28 por ompromisso anteriormente agendado, inadiável, atenciosamente José Carlos da Silva - Vereador.

 

OFÍCIO Nº 139/2024 - Assunto: Pedido de Dispensa e Justificativa de ausência de participação na 37ª reunião ordinária de 2024. Senhor Presidente, O Vereador Emanuel Souza Ramos, vem por meio deste, solicitar a sua dispensa e justificar a sua ausência na participação da 37ª Sessão Ordinária de 2024. A sua ausência se dá em razão de consulta médica previamente agendada para esta mesma data e horário. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de consideração e apreço. EMANUEL SOUZA RAMOS - Vereador.

 

OFÍCIO N° 44/2024 - Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto - Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 37º Reunião Ordinária do 2º Período de 2024, que será realizada no dia 28 de Novembro de 2024, por motivo de força maior. Rozângela Maria dos Santos -- VEREADORA -

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.    Zezin Buxin
2.    Nega
3.    Zé Boi
4.    Vando da Sertec
5.    Jéssyca 
6.    Carlinhos
7.    Augusto Maia 
8.    Irmão Soares
9.    Nego Zé
10.    Flávio Pontes
11.    Capilé
12.    Gilson Julião
13.    Caetano Motos
14.    Emanuel Ramos
15.    Demir da Saúde
16.    Zeba 
17.    Nailson Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Demir da Saúde / UNIÃO
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Vando da Sertec / MDB
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 56
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 85
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 316
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 592
Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 596
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 651
"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 678
“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 704
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 734
Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 735
Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 744
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 898
“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 902
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 903
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 904
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1081
Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1087
Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1094
Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 142
Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.
Vistas
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1449
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1774
Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 130 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1342
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, Conhecido por Bilu.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Por solicitação da Exma. Sra. Vereadora Jéssyca Mônica, o Senhor Presidente submete ao Plenário o não uso da Tribuna pelos Vereadores nesta Reunião, por unanimidade, os Senhores Vereadores aprovaram a solicitação da Vereadora Jéssyca Mônica.




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