Resolução nº 2, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo 01 da Resolução Municipal nº 005/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 27 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica