Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Inacio Marques Vieira (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo 01 da Resolução Municipal nº 005/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada