Lei Ordinária nº 4.152, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4152
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias do município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica