Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
1027
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Inacio Marques Vieira (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias do município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada