Relatorias (Augusto Maia)
Total de Relatorias: 41
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2021 | 28/10/2021 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2021 | 28/10/2021 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2021 | 28/06/2021 | Augusto Maia | Relatório Aprovado | |
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Resolução nº 124 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia | ||
| CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | Projeto de Resolução nº 42 de 2023 | 26/07/2024 | Augusto Maia |