Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Obriga o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina, Emanuel Ramos, Irmão Soares, Nega, Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e a implantação de Clínica-Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o (DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS) no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Passista Gilson Fernandes da Costa em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Selo "Empresa amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização nos logradouros citados no anexo único e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Votos de Aplausos a Cantora Leidinha Santos, pela grande apresentação do Quadro do Ratinho, DEZ OU MIL, veiculado a emissora SBT. Onde a mesma conseguiu alcançar a nota máxima na sua reprodução musical - - |
Aprovada por unanimidade |