Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2023 - 14:00
Encerramento: 11/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Demir da Saúde Consulta médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício nº 068/2023, de 9 de maio de 2023, de autoria do vereador José Manoel da Silva, que solicita a entrega do votos de aplausos da festa do Bom Jesus dos Aflitos e o uso da tribuna ao Padre Luiz Antônio da Silva, Pároco da Paroquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, Diocese de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe-PE, na próxima quinta feira 11 de maio de 2023. 

Ofício nº 289/2023, de 9 de maio de 2023, de autoria do Diretor Executivo do SINDUPROM-PE, João Paulo Procópio da Silva, que solicita um espaço na Tribuna da Câmara, para um/a ou mais representante(s) da categoria de professores/as desse município usar a fala na reunião da Câmara, que irá acontecer no dia 11 de maio de 2023.

Ofício nº 046/2023-GB, de 10 de maio de 2023, de autoria do vereador José Ademir Pereira (Demir da Saúde), que solicita à Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 14ª Sessão Ordinária de 2023, por motivo de realização de consulta médico na cidade de Caruaru e não poderá se fazer presente à reunião no horário designado.

Ordem de Oradores na Tribuna:

Antes de iniciar com a utilização da Tribuna, passo a palavra para o vereador José Manoel da Silva (Zé Boi), para que possa proceder com a entrega do Voto de Aplauso solicitado;

Após, passo a palavra ao Diretor Executivo do SINDUPROM-PE, João Paulo Procópio da Silva, para que utilize a Tribuna no tempo de 10 minutos;

Ordem para utilização da Tribuna:
1.    Vando da Sertec;
2.    Nego Zé;
3.    Carlinhos da Cohab;
4.    Augusto Maia;
5.    Nailson Ramos;
6.    Capilé da Palestina;
7.    Flávio Pontes;
8.    Zeba;
9.    Zezin Buxin;
10.    Gilson Julião;
11.    Jéssyca Cavalcanti;
12.    Nega;
13.    Caetano Motos;
14.    Zé Boi;
15.    Irmão Soares;
16.    Demir da Saúde;
17.    Emanuel Ramos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 19 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 575
Altera o Artigo 3º constante no Projeto de Lei 011/2023 que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 20 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 577
Altera o Artigo 9º constante no Projeto de Lei 011/2023 que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada
3 - Emenda nº 22 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 579
Altera o inciso II do Art. 19ª do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 24 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 581
Modifica o Art. 47, bem como os seus § 1º, 2º e inciso I do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo
Aprovada por unanimidade
5 - Emenda nº 25 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 582
Modifica o Art. 49 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Retirado de tramitação a pedido do autor
6 - Emenda nº 26 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 583
Adiciona o inciso XVI no Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 28 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 585
Modifica o § 1º do Art. 5º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
8 - Sub-Emenda nº 1 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 639
EMENTA: Altera o Art. 7º da Emenda 29/2023 de autoria da Vereadora JÉSSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI Ao Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Rejeitada
9 - Emenda nº 29 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 586
Suprime os incisos I e II do Art. 7º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada
10 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 587
Suprime o art. 11 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
11 - Emenda nº 31 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 588
Altera o Art. 15 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
12 - Emenda nº 32 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 589
Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 37 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
13 - Emenda nº 33 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 590
Adiciona o Inciso VI e altera erro de redação aos incisos do Art. 51 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo
Aprovada por unanimidade
14 - Emenda nº 35 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 592
Suprime os artigos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 seus parágrafos e incisos, que trata do Conselho de Ética e do Processo Disciplinar do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
Aprovada
15 - Emenda nº 36 de 2023
Autores: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 635
EMENTA: Altera o inciso V do Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
16 - Emenda nº 37 de 2023
Autores: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 636
EMENTA: Modifica o § 2º do Art. 59 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
17 - Emenda nº 38 de 2023
Autores: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 637
EMENTA: Modifica os incisos II e VII do Art. 10º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
18 - Emenda nº 39 de 2023
Autores: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 638
EMENTA: Modifica o art. 43 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 457
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 470
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 483
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março do corrente ano.
Vistas
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 484
Altera o piso salarial dos agentes de trânsitos municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 697
Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Vistas
26 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 236
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josué Geraldo dos Santos.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nego Zé
2 - Carlinhos da Cohab
3 - Augusto Maia
4 - Nailson Ramos
5 - Capilé da Palestina
6 - Flávio Pontes
7 - Zeba
8 - Zezin Buxin
9 - Nega
10 - Irmão Soares



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 35 de 2023
  • Augusto Maia - Não
  • Caetano Motos - Sim
  • Capilé da Palestina - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Não
  • Emanuel Ramos - Não
  • Flávio Pontes - Não
  • Gilson Julião - Não
  • Irmão Soares - Não
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Nega - Sim
  • Nego Zé - Sim
  • Vando da Sertec - Não Votou
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Sim
  • Zezin Buxin - Sim
  • Emenda nº 29 de 2023
  • Augusto Maia - Abstenção
  • Caetano Motos - Sim
  • Capilé da Palestina - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Abstenção
  • Emanuel Ramos - Não
  • Flávio Pontes - Abstenção
  • Gilson Julião - Abstenção
  • Irmão Soares - Abstenção
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Nega - Sim
  • Nego Zé - Sim
  • Vando da Sertec - Abstenção
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Sim
  • Zezin Buxin - Sim
  • Emenda nº 20 de 2023
  • Augusto Maia - Sim
  • Caetano Motos - Sim
  • Capilé da Palestina - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Não
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Flávio Pontes - Sim
  • Gilson Julião - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Nega - Sim
  • Nego Zé - Sim
  • Vando da Sertec - Sim
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Sim
  • Zezin Buxin - Sim
  • Sub-Emenda nº 1 de 2023
  • Augusto Maia - Sim
  • Caetano Motos - Não
  • Capilé da Palestina - Não
  • Carlinhos da Cohab - Sim
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Flávio Pontes - Sim
  • Gilson Julião - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Jéssyca Cavalcanti - Não
  • Nailson Ramos - Não
  • Nega - Não
  • Nego Zé - Não
  • Vando da Sertec - Sim
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Não
  • Zezin Buxin - Não



  • Ocorrências da Sessão

    Foi utilizada a Tribuna pelo Padre Luiz Antônio da Silva, para agardecer a Câmara de Vereadores a aprovação do Requerimento de autoria do Vereador Zé Boi, que concede voto de aplausos a Paroquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, Diocese de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe-PE.

     

    Após a votação do Projeto de Lei 013-2023  o Vereador Emanuel Ramos se retitou da reunião, alegando motivos de saúde.

     

    Foi feito o uso da Tribuna por 5 (cinco) minutos pelo Senhor Professor João Paulo Procópio da Silva (Representante do SINDUPROM-PE).

     




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