Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera o Artigo 3º constante no Projeto de Lei 011/2023
que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Altera o Artigo 9º constante no Projeto de Lei 011/2023
que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada |
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| 3 |
Altera o inciso II do Art. 19ª do Projeto de Lei 011/2023
do Poder Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Modifica o Art. 47, bem como os seus § 1º, 2º e inciso I
do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Modifica o Art. 49 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder
Executivo. - - |
Retirado de tramitação a pedido do autor |
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| 6 |
Adiciona o inciso XVI no Art. 56 do Projeto de Lei
011/2023 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Modifica o § 1º do Art. 5º do Projeto de Lei 011/2023 do
Poder Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
EMENTA: Altera o Art. 7º da Emenda 29/2023 de autoria da Vereadora JÉSSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI Ao Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. - - |
Rejeitada |
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| 9 |
Suprime os incisos I e II do Art. 7º do Projeto de Lei
011/2023 do Poder Executivo. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Suprime o art. 11 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder
Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Altera o Art. 15 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder
Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 37 do Projeto de Lei
011/2023 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Adiciona o Inciso VI e altera erro de redação aos incisos
do Art. 51 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Suprime os artigos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70 e 71 seus parágrafos e incisos, que trata do Conselho de Ética e do Processo Disciplinar do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Emenda nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Altera o inciso V do Art. 56 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Emenda nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Modifica o § 2º do Art. 59 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Emenda nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Modifica os incisos II e VII do Art. 10º do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Emenda nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Modifica o art. 43 do Projeto de Lei 011/2023 do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março do corrente ano. - - |
Vistas |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial dos agentes de trânsitos municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josué Geraldo dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |