Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda de redação ao artigo 1º, § 2º, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Emenda de redação ao artigo 2º, inciso XXXVIII, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Introduz alteração ao parágrafo único, do artigo 10, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Introduz alteração ao Artigo 3º, § 1º, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |