1 - Emenda nº 40 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 714
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Emenda de redação ao artigo 1º, § 2º, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 41 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 715
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Emenda de redação ao artigo 2º, inciso XXXVIII, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 42 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 716
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Introduz alteração ao parágrafo único, do artigo 10, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda nº 43 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 719
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Introduz alteração ao Artigo 3º, § 1º, do projeto de lei 018/2023 que Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 697
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Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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