Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE de implantação de caixa de gordura nas edificações descritas nesta Lei.

Dispõe sobre a criação do “Programa Boa Noite PET” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha “Eu Freio Para Animais” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização do “Programa Totem Pet” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Santa Cruz do Capibaribe.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.

AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui diretrizes para Política Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a inclusão da vermifugação dos animais nas campanhas de vacinação antirrábica no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui “Festival de Quadrilhas de Rua”, a ser realizado nos meses de Maio e Junho, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e Capacitação sobre Doenças Raras" sendo denominada por SEMANA MUNICIPAL DAS SINDROMES RARAS, e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de doação de materiais que vierem a serem descartados, pelos
Poderes: Governamental, Legislativo e Judiciário nosso Município e dá outras providencias.

Determina que seja tombada como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.

Cria o selo “Instituição Apoiadora de Cozinha Comunitária” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração das associações religiosas em seu sentido amplo de utilidade pública, e dá outras providências

Adiciona na Lei nº 2.894/2018 os Artigos 4º, § I, § II, § III e § IV, 5º, 6º, 7º e 8º que institui o Dia do Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a cantora LEIDINHA SANTOS, pela sua brilhante performance no programa Vem Cantar Forró, da TV Asa Branca, que a classificou para a grande final.
Parabéns

“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos os profissionais Colaboradores da AME INFANTIL 24 horas, Urgência e Emergência Pediátrica.

“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos os Colaboradores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), pelos trabalhos prestados a população santa-cruzense.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS a artista santa-cruzense Leidinha Santos por ser a grande vencedora da edição 2023 do “Vem Cantar Forró”, competição musical promovida pela TV Asa Branca, filiada da Rede na noite desta quarta-feira (17/05) na cidade de Caruaru.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado os reparos e manutenção em Postes de Iluminação Pública nº T. 108.781, localizado no Sítio Pedra Grande, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, estrada queda acesso ao parque de Vaquejada - R - Amaro Nunes, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado os reparos e manutenção em Postes de Iluminação Pública nº T. 124.878, localizado no Sítio Pedra Grande, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, estrada queda acesso ao parque de Vaquejada - R - Amaro Nunes, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua Vereador Armando Aleixo de Barros - Bairro Dona Dom.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja criado um Núcleo de Assistência Social e Saúde no Residencial Cruzeiro no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Avenida Biu de Deda, Loteamento São Jorge - Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, no sentido de envidar esforços para que seja adquirido cinco drones para facilitar o trabalho dos Agentes de Endemias.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua, Belarmina Pereira, próximo ao número 25, bairro Cruz Alta.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua, José Joaquim de Araújo, próximo ao número 78, bairro Cruz Alta.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua Maria do Socorro Costa, próximo ao número 32, bairro Cruz Alta.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua Maria José de Moura, próximo ao número 151, bairro São Cristóvão.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua Raimundo Balbino Bezerra, próximo ao número 32, bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Dr. Claudio Abílio Aragão - Bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção na rede de esgoto da Avenida Brasil - Bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho em sua extensão de via de acesso ao Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada uma cobertura na área de recreação da Creche Julia Oliveira da Silva.