1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 696
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Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE de implantação de caixa de gordura nas edificações descritas nesta Lei.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre a criação do “Programa Boa Noite PET” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a campanha “Eu Freio Para Animais” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 52
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Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 64
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EMENTA: Dispõe sobre a autorização do “Programa Totem Pet” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 71
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INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 72
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DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 73
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INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 74
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AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 76
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DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Autores: Demir da Saúde, Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 104
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Institui diretrizes para Política Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre a inclusão da vermifugação dos animais nas campanhas de vacinação antirrábica no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 163
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Institui “Festival de Quadrilhas de Rua”, a ser realizado nos meses de Maio e Junho, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 525
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Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 535
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Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 536
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Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 537
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e Capacitação sobre Doenças Raras" sendo denominada por SEMANA MUNICIPAL DAS SINDROMES RARAS, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 560
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de doação de materiais que vierem a serem descartados, pelos
Poderes: Governamental, Legislativo e Judiciário nosso Município e dá outras providencias.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 566
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Determina que seja tombada como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 594
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Cria o selo “Instituição Apoiadora de Cozinha Comunitária” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Autores: Emanuel Ramos, Irmão Soares
Número de Protocolo: 623
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Dispõe sobre a declaração das associações religiosas em seu sentido amplo de utilidade pública, e dá outras providências
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 643
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Adiciona na Lei nº 2.894/2018 os Artigos 4º, § I, § II, § III e § IV, 5º, 6º, 7º e 8º que institui o Dia do Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 644
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Institui e inclui no calendário de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Matéria lida
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24 - Voto de Aplausos nº 43 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 711
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a cantora LEIDINHA SANTOS, pela sua brilhante performance no programa Vem Cantar Forró, da TV Asa Branca, que a classificou para a grande final.
Parabéns
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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25 - Voto de Aplausos nº 44 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 752
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“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos os profissionais Colaboradores da AME INFANTIL 24 horas, Urgência e Emergência Pediátrica.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Voto de Aplausos nº 45 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 753
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“VOTOS DE APLAUSOS”, a todos os Colaboradores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), pelos trabalhos prestados a população santa-cruzense.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Voto de Aplausos nº 46 de 2023
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 754
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS a artista santa-cruzense Leidinha Santos por ser a grande vencedora da edição 2023 do “Vem Cantar Forró”, competição musical promovida pela TV Asa Branca, filiada da Rede na noite desta quarta-feira (17/05) na cidade de Caruaru.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 451 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 708
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado os reparos e manutenção em Postes de Iluminação Pública nº T. 108.781, localizado no Sítio Pedra Grande, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, estrada queda acesso ao parque de Vaquejada - R - Amaro Nunes, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 709
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado os reparos e manutenção em Postes de Iluminação Pública nº T. 124.878, localizado no Sítio Pedra Grande, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, estrada queda acesso ao parque de Vaquejada - R - Amaro Nunes, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 710
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua Vereador Armando Aleixo de Barros - Bairro Dona Dom.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 712
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja criado um Núcleo de Assistência Social e Saúde no Residencial Cruzeiro no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 713
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Avenida Biu de Deda, Loteamento São Jorge - Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 717
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, no sentido de envidar esforços para que seja adquirido cinco drones para facilitar o trabalho dos Agentes de Endemias.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 457 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 718
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua, Belarmina Pereira, próximo ao número 25, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 720
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua, José Joaquim de Araújo, próximo ao número 78, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 721
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua Maria do Socorro Costa, próximo ao número 32, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 722
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua Maria José de Moura, próximo ao número 151, bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 723
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da rua Raimundo Balbino Bezerra, próximo ao número 32, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 724
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para que seja realizado a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Dr. Claudio Abílio Aragão - Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 725
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção na rede de esgoto da Avenida Brasil - Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 726
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho em sua extensão de via de acesso ao Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 465 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 727
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada uma cobertura na área de recreação da Creche Julia Oliveira da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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