Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Programa Boa Noite PET’ no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.

: Modifica o Art. 1°, transforma o Parágrafo Único em §1º e adiciona os §2º e §3º no Projeto de Lei n° 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Altera o Art.5° constante no Projeto de Lei n° 001/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

EMENTA: Suprime o §2º do Artigo 3º, constante do Projeto de Lei nº 005/203 – de autoria do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

Modifica Acrescentando novo conteúdo a redação do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 05/2023 - Executivo.

Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, sem garantia da União Federal e dá outras providências.

Altera o caput do Art.7, os incisos I e II e §1 do Art. 7 da Lei Ordinária nº 3.662, de 17 de maio de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA ALVES RAMOS, conhecida carinhosamente por “Biloza”, ocorrido no dia 08 de junho de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. HELENO JOSE DIAS.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. FRANCISCO AMORIM DE SOUZA.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA LURDES DA SILVA, mais conhecida como “ DONA MARIQUINHA CABEÇA

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), ocorrido no dia 13 de junho de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. MARCONDE MORENO DA SILVA, aos 57 anos, ocorrido no dia 16 de Junho de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ JONSON RAMOS, mais conhecido como “ NEGO DE ZÉ PEQUENO”, ocorrido no dia 16 de junho de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Wellington Gomes (Dedé), ocorrido na madrugada do dia 20/06/2023, na cidade de Caruaru.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Regina Maria da Conceição, ocorrido no dia 04 de junho de 2023, aos 91 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a arquidiocese de Olinda e Recife pela nomeação do seu novo arcebispo DOM PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Ao professor RIMÁRIO CLISMÉRIO, por ocasião do lançamento do seu livro PRÁTICAS CRIATIVAS, que o correu no dia 1 de junho de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A FESTA DE SÃO JOÃO BASTISTA, do Sitio Carrapicho Novo, com o Tema ( COM SÃO JOÃO BATISTA. ANUNCIAR O CRISTO COM A VIDA.) e ao Padre LUIZ ANTONIO, pela realização da festa de São João Batista entre os dias 21 a 24 de junho 2023, no Sitio Carrapicho Novo, Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua MARIA CLEMENTE DA SILVA, LOT. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua VER. ANTONIO DAVID MONTEIRO.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua TERTULINA FELISMINA DE ARAÚJO.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua OSWALDO DE ANDRADE, COHAB.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua MARTINS DE BARROS.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua MARIA MADALENA MONTEIRO, DONA DOM.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua JOSE ROBERTO RAMOS, PEDRA BRANCA.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua EUDES NUNES DE ARAUJO, CIDADE ALTA.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua EUCLIDES DA CUNHA, PEDRA BRANCA.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua Clemente Pedro Batista.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua CLARICE LISPECTOR, PEDRA BRANCA.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua BERNADINO GOMES FILHO.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua ÉRICO VERISSIMO, PEDRA BRANCA.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção, nos postes de iluminação pública da Comunidade das Terezinhas, no Distrito Poço Fundo, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária, para tal ação segue a numeração dos referidos postes:
• Nº T. 095.185
• Nº T. 032.678
• Nº T. 131.948
• Nº T. 032. 683
• Nº T. 032.687
• Nº T. 032.691
• Nº T. 115.210
• Nº T. 125.387
• Nº T. 125.388
• Nº T. 125.389
• Nº C. 228.513
• Nº T. 040.398
• Nº T. 040.399

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Comunidade das Terezinhas, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração dos referidos postes:
• Nº T. 032.679
• Nº T. 032.680
• Nº T. 032.681
• Nº T. 032.682
• Nº T. 032.684
• Nº T. 032.077
• Nº T. 032.686
• Nº T. 032.750
• Nº T. 032.751
• Nº T. 032.752

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a atualização do Site da Prefeitura na página do Portal da Transparência Governo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, no endereço https://santacruzdocapibaribe.pe.tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index/p_index.php, onde deveria constar a relação dos servidores cedidos por outros órgãos ou para outros órgãos, visto que a mesma se encontra sem nenhum registro.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a elaboração e posteriormente a execução do Programa Blitz da Saúde destinado aos locais com maior aglomeração de pessoas.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a disponibilização da distribuição de agua potável através de Caminhões Pipas para atender as necessidades dos moradores, criadores e produtores da zona rural do nosso município, em conformidades ao que foi estabelecido através do DECRETO Nº 050, DE 13 DE JUNHO DE 2023, que "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Santa Cruz do Capibaribe afetadas por ESTIAGEM, e dá outras providências.".

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja instituído diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis Municipais (GCM) de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada a limpeza do canal que liga as margens da PE -160 até a Rua: Belo Horizonte – Bairro: Cruz Alta.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja realizado o completo da pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria José da Silva, localizada no Loteamento Neco Aragão, no Bairro Malaquias Cardoso em nosso Município.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja implantada a iluminação da Quadra e Parque Infantil do Residencial Cruzeiro – Bairro: Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a instalação da correta sinalização de obstrução com obras saneamento da Prefeitura na via de rolagem da Rua Projetada - Loteamento São José II, Bairro Cruz Alta.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a pavimentação da rua: Clementino Pedro Batista – Bairro Novo.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Evangélica Santa Cruz do Capibaribe, localizada na Rua: Maria Paulina da Conceição, 251 – Nova Santa Cruz.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a Construção de uma Creche no Lot. Polis Pacas.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja envidado esforços para realizado de estudos de viabilidade e posteriormente a instalação de uma Usina de Energia Solar em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA uma visita técnica e análise na estrutura, bem como, implantação da placa de identificação no núcleo de saúde do Jaçanã.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias pertinentes à demanda, no sentido para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica na Rua Dona Inês, no Distrito de Poço.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para aquisição de brinquedos pedagógicos para a educação infantil, com a finalidade de atender as necessidades das Escolas de Educação Infantil e creches da Rede Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias pertinentes à demanda, no sentido de realizar obra de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Glicério da Silva, Nova Morada.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja restaurado o busto em homenagem a LINDAURO BATISTA DE LIMA, como também sua referida praça, localizada na Avenida Vinte e Nove de Dezembro.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua José Roberto Ramos, em frente ao número 57, Bairro Dona Dom.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Severina Moura de Oliveira, em frente ao número 136, Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para realização de um Campeonato Municipal de Fut-7 (Futebol Society), nas categorias de base infantil, masculina e feminina (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15) em nosso Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, pois a presente solicitação tem como objetivo dá continuidade aos trabalhos de fiscalização iniciados em 2021, e o Fut-7 que é o nome dado ao Futebol Society, pois é jogado com sete jogadores em cada time e dois árbitros apitando a partida, esta modalidade possui duração de dois tempos de até 25 minutos, e com finalidade de atender as necessidades das escolinhas de Fut-7 (Futebol Society) do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, faço a presente solicitação, visto que existe muitas escolinhas desta categoria no município e todas com o anseio de participarem de um campeonato municipal, assim como ocorre em outros município, vale salientar que nosso município é um celeiro de grandes atletas nesta categoria de esporte.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção da calçada ao entorno do 24* Batalhão de Polícia Militar.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de faixa de pedestre, ali na Avenida Souza Aragão no cruzamento com a Avenida Bíu de Deda.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Waldenice Morais Aragão Araujo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Cosmana Alcina Tavares, Loteamento Acauã no Bairro Santo Agostinho.

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou películas escuras nos vidros da recepção.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Professora Aldenice M. Aragão Araújo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo e posterior construção de uma Praça Pública na 3º Etapa do Bairro Malhada do Meio, situado entre às Ruas: Maria Hino da Silva e Luiza Alzira Teixeira Soriano, conforme fotos anexo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE