Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município em favor da Paróquia de Santo Agostinho de Santa Cruz do Capibaribe, bem como a prévia desafetação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, com a garantia da União e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Júlia Lopes a rua Projetada nº 38, localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro Bela Vista, em nosso Município e da outras providências.

Denomina nome de Rua José Amaro Da Chagas (Compadre Neto), em nosso município e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA ALCINDO MARQUES.

Denomina nome de Rua José Artur dos Santos no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências

Denomina nome de rua VALDENI PROCÓPIO DE ARAÚJO, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Ludugério da Silva.

Denomina nome de Rua Marcondes Moreno em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Chico Science em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria Bonita em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos que possuem os símbolos CC6 e CC7 da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS DA CUNHA .

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Daniana Francisca de Jesus.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tássio Braz dos Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gláucio Fernandes da Silva Soares.

Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fábio Murilo da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO MARTINS LOPES.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTONIO RAIMUNDO MELO.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes da Silva.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Áurea Priscilla Ferreira Galindo.

Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Aroldo José Pereira Júnior (Aroldo Júnior).

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Luiz da Silva.

Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Monica Simoni Cunha dos Reis

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo Sr. SEVERINO AMANCIO DE LIMA , mais conhecida como “ BIU DE ZÉ AMANCIO”, ocorrido no dia 16 de Agosto de 2023, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA SABINA DA SILVA (DONA DILU), ocorrido no dia 19 de agosto de 2023, aos 90 anos de idade.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcone Ferreira Barbosa, conhecido por Marcone de Oscar ou Marcone da Cohab.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. João Victor Alves, Atleta Jogador de futebol, o qual tem se destacado em vários Clubes de Futebol no Brasil e em outros países.

VOTOS DE APLAUSOS, ao Ilmº Sr. Francisco de Assis Nogueira, conhecido artisticamente, como Assisão, cantor, compositor e músico do tradicional e autentico forró nordestino, por receber a honraria do título de “Patrimônio Cultural Vivo de Pernambuco” através da Secretaria Estadual de Cultura, com base na Lei estadual de nº 12.196/2002, que institui o título de Patrimônio Cultural Vivo de Pernambuco e dá outras providências.

VOTOS DE APLAUSOS a Rádio Comunidade FM, pelos programas: JORNAL COMUNIDADE, com Suyane e Erivaldo Silva e CLUBE DA SAUDADE com apresentação de Suyane Souza.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JAIR PESSOA SOARES, que veem liderando o ranking nacional 5° lugar sub30 no campeonato brasileiro de Cross country olímpico em São José dos Campos -SP, 1° lugar geral na ultramaratona desgarrados em gravata - PE, 1° lugar no sub30 na copa norte nordeste de maratona em Castro Alves - BA

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. FLÁVIO DUQUE pela brilhante organização do evento infantil que contou com a presença do Grupo 3 Palavrinhas, realizado com sucesso no último Sábado, dia 19 de agosto em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a pavimentação em pedras paralelepípedos na rua Abenildo Marques Ramos, bairro Bela Vista. A referida rua é localizada por trás do Complex Rota do Mar, em frente à Rádio Interativa.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o planejamento da disponibilidade orçamentária para o ano 2024, onde incluirá a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente em nosso município, nos termos da Lei Estadual nº 18.255, de 4 de julho 2023.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na Creche José Ramos de Moura, localizada no Distrito de Poço Fundo.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que seja feita a reposição dos vitrais das janelas da Creche José Ramos de Moura, localizada no Distrito de Poço Fundo.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que seja feita a revitalização dos brinquedos do parquinho da Creche José Ramos de Moura, localizada no Distrito de Poço Fundo.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que seja colocado corrimão na rampa de acesso da Creche José Ramos de Moura, localizada no Distrito de Poço Fundo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, CLEYTON BARBOSA, para fazer em caráter de urgência um estúdio para se colocar a Rua João Pereira de Abreu, Bairro Dona Lica I em mão única, Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o planejamento orçamentário para o ano 2024, visando desenvolver no município Política de Agente Jovem Ambiental em nosso município, nos termos da Lei Estadual nº 18.249, de 4 de julho 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente que seja encaminhado para este gabinete (07) todas as informações referente a empresa responsável pela confecção dos banners (outdoor) que estão espalhados em diversos pontos da cidade, com propagandas da prefeitura municipal, bem como os gastos até o presente momento com a mesma.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o planejamento orçamentário para o ano 2024, visando desenvolver a Política de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, em nosso município, nos termos da Lei Estadual nº 18.242, de 4 de julho 2023.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que seja construída uma PRAÇA no espaço localizado ao lado da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves, Bairro Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Fabio Queiroz Aragão Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esforços para que seja feito um retorno no canteiro na Avenida Prefeito Braz de Lira em frente ao Posto do SAMUR.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.195 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.198 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.197 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.196 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.199 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.201 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.203 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T. 055.204 da Rua Taquaritinga, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretaria De educação do Município – Cleciana Alves, que possa envidar esfosso, no sentido de alugar um prédio para os alunos da Escola Ivone Gonsalves de Araújo terem suas aulas ate a conclusão da reforma da referida escola, para que esses alunos não tenha prejuízo educacional com as aulas remotas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretaria De educação do Município – Cleciana Alves, que possa enviar ao meu gabinete, na câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, informações a cerca do Período de reforma da Escola Ivone Gonçalves de Araújo, e quais turmas ficaram com suas aulas online.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços que seja feita a recuperação na pavimentação da Rua João Raimundo de Souza, Bairro Bela Vista, pois encontra-se com alguns buracos e os mesmos têm causados alguns transtornos e causando interrupções no tráfego.

O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto, implantação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Raimundo Gomes Feitosa, em frente a casa nº 24 – Polis Pacas.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua Maria Alice de Queiroz, Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Armando Leixo), em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 074.110 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 074.111 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 074.112 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 074.113 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.