Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Cruz do Capibaribe, constante e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Paula Francinete Batista Monteiro, ocorrido no dia 01/09/2023.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominada por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal Lula da Fonte que venham envidar esforços para implantação de telefonia móvel para a zona rural do nosso município - Magana, Cacimba de Baixo e Carrapicho Velho e Carrapicho Novo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS aos GCM’s Marcelo, Luiz Henrique, Bezerra, J. Bezerra, Ailton, Tiago Ribeiro e Rogério pela realização da 1ª Corrida de Rua da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe que aconteceu no último domingo, 10/09/2023.