Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2023.

Convido o Exmo. Sr. Nailson Ramos para leitura da Bíblia.

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ponho em discussão e votação as atas das 29ª Sessão Ordinária de 2023 e 15ª Reunião Extraordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.

Oficio n° 0016/2023 – CPI.  Assunto: Prorrogação da CPI do milho. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, e levando em consideração que o início dos trabalhos desta CPI do milho se deu no dia 03 de maio de 2023, conforme Ata de reunião para a formação da referida Comissão Processante, e levando em consideração que o art. 113, § 1° estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, o prazo para a sua finalização seria o dia 03 de setembro de 2023. Diante da necessidade de continuação dos trabalhos, inclusive com a ouvida de pessoas diretamente ligadas aos fatos objeto da CPI do milho, faz-se necessário, neste momento, a prorrogação dos trabalhos, em atenção ao disposto referido artigo, mediante deliberação em plenário. Informamos também que, devido ao recesso desta Casa de Leis, o prazo para a conclusão dos trabalhos foi suspenso, conforme art. 113, § 2° do seu Regimento Interno, ficando como termo final o dia 03 de outubro de 2023. Assim, com a deliberação em plenário a respeito da sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, esta CPI terá mais tempo para análise de todos os elementos probatórios, já que seu tempo de conclusão acabará somente em 03 de dezembro de 2023. Diante do exposto, SOLICITAMOS a esta Presidência, a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de serem colhidas todas as informações necessárias para o deslinde do sumiço das sementes, conforme denúncia apresentada. Sendo o que se apresenta para o momento e no aguardo do deferimento ao nosso pleito, reiteramos votos de elevada estima e apreço. Atenciosamente – Nailson Ramos da Silva – Presidente da CPI do Milho. Em determinação ao Art. 113, § 1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, o Senhor Presidente coloca para deliberação do Plenário. Solicitação aprovada por unanimidade. 

1.    Zezin Buxin;
2.    Nega;
3.    Carlinhos da Cohab;
4.    Jéssyca Cavalcanti;
5.    Irmão Soares;
6.    Zeba;
7.    Nego Zé;
8.    Caetano Motos;
9.    Zé Boi;
10.   Gilson Julião;
11.   Emanuel Ramos;
12.   Capilé da Palestina;
13.   Augusto Maia;
14.   Nailson Ramos;
15.   Demir da Saúde;
16.   Vando da Sertec;
17.   Flávio Pontes.