Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos que possuem os símbolos CC6 e CC7 da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais.

INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.

Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 3º da lei nº 3.490/2022 que institui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Welida Meira. Ocorrido no último dia 14/10/2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Nelson Ferreira Chagas, ocorrido no dia 16 de outubro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS AOS AMIGOS MARCELO E MAGARIDA MOTOTAXI PELO CAMPEONATO DE ESTILINGUE, MIRIN E ADULTO NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a TURMA DO BEM pelos 12 anos realizando a festa de dia das crianças na Palestina.

requer ao Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, no sentido de viabilizar um calçadão na Av. Rui Barbosa: em frente à Escola Donatila da Costa Lima, ao lado do posto de saúde e ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima – COHAB.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio-fio e capinagem da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Daniel de Lima, mais conhecido por (Zé Rosa), ocorrido no sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE.