1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1458
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Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1457
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Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1541
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Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1225
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Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1183
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Reajusta a remuneração dos cargos que possuem os símbolos CC6 e CC7 da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1141
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais.
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Vistas
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1108
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INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1090
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Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 3º da lei nº 3.490/2022 que institui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção de Pesar nº 87 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1506
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Welida Meira. Ocorrido no último dia 14/10/2023.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção de Pesar nº 89 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1510
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Nelson Ferreira Chagas, ocorrido no dia 16 de outubro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Voto de Aplausos nº 132 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1513
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS AOS AMIGOS MARCELO E MAGARIDA MOTOTAXI PELO CAMPEONATO DE ESTILINGUE, MIRIN E ADULTO NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Voto de Aplausos nº 141 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1553
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a TURMA DO BEM pelos 12 anos realizando a festa de dia das crianças na Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 866 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1514
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requer ao Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, no sentido de viabilizar um calçadão na Av. Rui Barbosa: em frente à Escola Donatila da Costa Lima, ao lado do posto de saúde e ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima – COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 864 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1508
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio-fio e capinagem da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 91 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1538
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Daniel de Lima, mais conhecido por (Zé Rosa), ocorrido no sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE.
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Aprovada por unanimidade
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