Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 14:00
Encerramento: 26/10/2023 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 33ª Reunião Ordinária de 2023 e 18ª Sessão Extraordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício nº 145/2023  - Assunto: Justificativa de ausência.Presado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, justificar a minha ausência na 34ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2023, em razão de um agendamento prévio para consulta no tratamento de saúde com o meu Psicanalista Dr. Geraldo Cordeiro ABEPE 2616.5020.1386. Atenciosamente, José Vando Bruna - Vereador.

Ordem de Oradores na Tribuna:

*Ordem das falas – Tribuna da 34ª Sessão Ordinária de 2023*

1.       Vando da Sertec;

2.       Jéssyca Cavalcanti;

3.       Zeba;

4.       Flávio Pontes;

5.       Nego Zé;

6.       Nailson Ramos;

7.       Gilson Julião;

8.       Caetano Motos;

9.       Demir da Saúde;

10.   Zezin Buxin;

11.   Zé Boi;

12.   Nega;

13.   Irmão Soares;

14.   Capilé da Palestina;

15.   Emanuel Ramos;

16.   Carlinhos da Cohab;

17.   Augusto Maia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1458
Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1457
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1541
Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1225
Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1183
Reajusta a remuneração dos cargos que possuem os símbolos CC6 e CC7 da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1141
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais.
Vistas
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1108
INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1090
Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 3º da lei nº 3.490/2022 que institui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 87 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1506
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Welida Meira. Ocorrido no último dia 14/10/2023.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 89 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1510
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Nelson Ferreira Chagas, ocorrido no dia 16 de outubro de 2023.
Aprovada por unanimidade
11 - Voto de Aplausos nº 132 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1513
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS AOS AMIGOS MARCELO E MAGARIDA MOTOTAXI PELO CAMPEONATO DE ESTILINGUE, MIRIN E ADULTO NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO.
Aprovada por unanimidade
12 - Voto de Aplausos nº 141 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1553
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a TURMA DO BEM pelos 12 anos realizando a festa de dia das crianças na Palestina.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 866 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1514
requer ao Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, no sentido de viabilizar um calçadão na Av. Rui Barbosa: em frente à Escola Donatila da Costa Lima, ao lado do posto de saúde e ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima – COHAB.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 864 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1508
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio-fio e capinagem da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 91 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1538
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Daniel de Lima, mais conhecido por (Zé Rosa), ocorrido no sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jéssyca Cavalcanti
2 - Zeba
3 - Flávio Pontes
4 - Nego Zé
5 - Nailson Ramos
6 - Gilson Julião
7 - Caetano Motos
8 - Zezin Buxin
9 - Zé Boi
10 - Nega
11 - Irmão Soares
12 - Capilé da Palestina
13 - Emanuel Ramos
14 - Carlinhos da Cohab
15 - Augusto Maia



Ocorrências da Sessão

O Vereador Flávio Pontes solicitou ao Senhor Presidente a inclusão na pauta os Projetos de Lei 37/2023 e 36/2023, ambos do Poder Executivo, que se encontram na Comissão de Finanças e Orçamento, após submeter ao Plenário, a C.F.O. exarou o Parecer favorável aos mesmos.

Após a votação do Projeto de Lei 039/2023, o Vereador Demir da Saúde soliciou ao Presidente, a retirada da reunião, alegando problemas médico com um parente, solicitação aceita.




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