Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Cruz do Capibaribe, constante e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada nº 10, Cód. Log 01386-2, Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Elias Queiroz Oliveira, a Rua Projetada nº 33, Cód. Log 01273.4, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Inácia Moura de Oliveira.

Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Município e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua José Raimundo França, a Rua Projetada nº 32, Cód. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.

Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Município e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva Em nosso Município e dá outras providencias.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro.

Denomina nome de Rua Damião Ivo de Lima.

Denomina nome de Rua José Pereira de Souza Filho (Irmão Souzinha).

Cria o selo “Instituição Apoiadora de Cozinha Comunitária” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a afixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar em prédios públicos e estabelecimentos de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.

Denomina nome de Praça, localizada no bairro Oscarzão de Oscar José de Oliveira (Oscarzão), em nosso município e dá outras providências.

Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.

“VOTOS DE APLAUSOS”, a Sra. Mariane Letícia dos Santos, professora e escritora Santa-Cruzense, que vem se destacando ao longo dos anos através da literatura, com mais de 13 obras de sua autoria, sendo o mais recente lançado no ano de 2023 o primeiro livro infanto-juvenil “Mike the Dino” obra bilíngüe que fala sobre valores como amizade, família e coragem.

“VOTOS DE APLAUSOS” aos senhores Samuel Amorim e Alisson Pedro, extensivo a todos que fazem a equipe de iluminação pública do nosso município, pelo brilhante trabalho prestado através do Programa Ilumina Santa Cruz, dentre eles, o mais recente realizado no Residencial Cruzeiro.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta “George Felix de Castro” pelo excelente resultado alcançado no Campeonato Brasileiro de Atletismo Master, evento realizado nos dias 21 e 22 de outubro 2023, na cidade Recife/PE, onde o mesmo consagrou-se Campeão em três categorias Master, sendo elas:
• 5Km com o tempo de 18 minutos e 30 segundos.
• 1.500Mts com o tempo de 4 minutos e 58 segundos.
• 800Mts com o tempo de 2 minutos e 22 segundos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade católica de SANTA TERESA D’VILA, por ocasião da festa de sua padroeira, Santa Teresa, que ocorreu entre os dias 19 à 22 de outubro.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário Executivo de Esportes Gabriel Pontes, extensivo a toda a equipe da Secretaria Executiva de Esportes pela organização do 1º torneio do servidor público, ocorrido no último sábado 28 de outubro.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao senhor Dielson Lucas da Silva (Gestor de T.I), e aos senhores Daniel San Alves Vilar, Danilo Alves Xavier e Saulo Manoel de Souza (Supervisores de T.I) da Secretária de Defasa Social pelos excelentes trabalhos prestados na implantação do Programa Muralha Digital, Agenda Santa Cruz, Vacina Santa Cruz e Prefeitura Digital, sendo responsáveis por toda a parte tecnológica da prefeitura municipal.

Concede “Voto de Aplauso” à Academia Santa-cruzense de Letras por seu atuante trabalho na área da preservação literária da nossa cidade, bem como pelo ingresso dos seus novos membros, empossados no último sábado, dia 21 de outubro de 2023.

Concede “Voto de Aplauso” à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Barra da Cruz pela realização da 1ª Expo vila que aconteceu entre os dias 20 e 22 deste mês de outubro na rua Tito Aragão, na nossa amada Vila do Pará

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos, VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmº Sr. Oneildo Eleutério de Araújo Filho, pelos serviços prestados nesta casa de Leis.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o VOTO DE APLAUSOS ao Padre Augusto Fagnê Araruna Paixão pelo pastoreio a frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nova Santa Cruz, entre 17 de fevereiro de 2022 e 05 de novembro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à JORDÃO OLIVEIRA FILHO, pela realização do primeiro EXPO VILA

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos
Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Time “Os Robozinhos” (Futebol Society), formada pelos servidores municipais: Alisson Michel, Igor Henrique, Cláudio Higino, Wellygton Vieira, João Paulo Gomes, Uziel Ferreira Aragão, José Carlos, Welmiton Weliton da Silva, Rosimaro Manoel, Valtency Vasconcelos e Leandro Bezerra, os quais foram os campeões do 1º torneio do servidor público, realizado pela Secretaria Executiva de Esportes da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no último sábado 28 de outubro.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Micael Claudino da Silva, ocorrido na terça-feira, dia 17 de outubro de 2023, no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, nesta cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilma Sra. RAIMUNDA FLORENCIO DA SILVA, mais conhecida como “ DONA RAIMUNDA ”, ocorrido no dia 22 de Outubro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Renê Lira Ferreira, ocorrido no dia 24 de outubro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Wellington da Silva (Léo), ocorrido no dia 30 de outubro, com 44 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED nos postes do Sítio Riacho da Onça, Distrito Poço Fundo, depois da Comunidade das Terezinhas após a travessia do Riacho da onça, a primeira entrada a direita, segue os números dos postes.
• Poste de Iluminação Pública nº T ¬- 100.606
• Poste de Iluminação Pública nº T – 110.151
• Poste de Iluminação Pública nº T – 108.084
• Poste de Iluminação Pública nº T – 100.605
• Poste de Iluminação Pública nº T – 108.085

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.459, em frente à imóvel de nº 325 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.456, em frente à imóvel de nº 168 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.455, ao lado esquerdo do imóvel de nº 168 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.451 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco existente em frente ao imóvel nº 1.183 da Avenida Amaro Manoel das Chagas, Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao imóvel nº 407 da Rua José Chagas, Bairro Cruz Alta.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja destinado emenda parlamentar para aquisição de um caminhão trucado com caçamba para a Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja destinado emenda parlamentar para aquisição de um caminhão trucado com caçamba para a Associação dos Agricultores Rurais de Barra da Cruz, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja destinado emenda parlamentar para aquisição de Horas máquina de trator, para limpar barragens da zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico após termino da obra de saneamento da e tapa buracos em frente os imóveis nº 341, nº 342, nº343, nº 345, nº347, nº 354 da Rua José Chagas, Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco no entroncamento da Avenida Alice Pontes Coelho - Bairro Bela Vista e a estrada do Pará

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco no entroncamento da Avenida Alice Pontes Coelho - Bairro Bela Vista, próximo ao Portal da Central Pacas.

Requer ao Prefeito os serviços de tapa buraco na pavimentação da Estrada do Pará, próximo ao Condomínio Jardim Capibaribe, sentido bairro ao centro.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco na pavimentação no giradouro da Estrada do Pará, próximo ao Condomínio Jardim Capibaribe, sentido bairro ao centro.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Diretor-Presidente na Neoenergia sr. Saulo Cabral e Silva, em caráter de urgência, para verificação de recorrentes quedas de energia no bairro da Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe-PE

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja adquirido uma PLANTADEIRA DIRETA para a Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco em frente aos imóveis nº 111, nº 87, nº 78 e nº 74, próximo ao Cemitério Municipal Pedro Paulo de Souza, na Rua Maria Júlia de Aragão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, por decreto municipal ou através de Projeto de Lei enviado a Câmara de Vereadores, a adequação das legislações existentes no município de Santa Cruz do Capibaribe, sobre os tipos de veículos regulamentados para frota de táxi portador de concessão municipal, inserindo veículo de transporte de passageiros com caçamba (categoria utilitários), para o serviço táxi no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a lavagem do asfalto na Avenida Padre Zuzinha, nos locais onde existe grandes manchas de óleos lubrificantes derramados pelos brinquedos de diversão durante a festa de padroeiro da cidade.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedra Bonita – Loteamento Arco Verde – Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária competente, que disponibilizem a viabilização de mais um estádio municipal para o nosso município, que possa atender todos que praticam o futebol amador em nosso município

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja adquirido uma PLANTADEIRA DIRETA para a Associação dos Agricultores Rurais de Barra da Cruz, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.438, ao lado esquerdo do imóvel de nº 026 da Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.439, ao lado esquerdo do imóvel de nº 026 da Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.499, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.441, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.443, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.444, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.446, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.