Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 14:00
Encerramento: 31/10/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Zé Boi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Augusto Maia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 34ª Reunião Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício N° 155/2023 de autoria da vereadora Jessyca Monica de Lima Cavalcanti que dispõe: Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa 35ª Sessão ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que será realizada no dia 31 de outubro de 2023, por motivo de um compromisso já pré agendando anteriormente na cidade do Recife, estando impossibilitada de me fazer presente na reunião de hoje. Sem mais para o momento, reitero os meus sinceros votos de elevada estima e consideração. 

Ordem de Oradores na Tribuna:

Não haverá o uso da Tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1315
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Cruz do Capibaribe, constante e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1457
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1458
Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1119
Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1140
Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada nº 10, Cód. Log 01386-2, Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1166
Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1187
Denomina nome de Rua Elias Queiroz Oliveira, a Rua Projetada nº 33, Cód. Log 01273.4, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1196
Denomina nome de Rua Inácia Moura de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1210
Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1211
Denomina nome de Rua José Raimundo França, a Rua Projetada nº 32, Cód. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1264
Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1266
Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1267
Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1268
Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 836
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 958
Altera a Lei Municipal nº 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1022
Denomina nome de Rua Damião Ivo de Lima.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1056
Denomina nome de Rua José Pereira de Souza Filho (Irmão Souzinha).
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 594
Cria o selo “Instituição Apoiadora de Cozinha Comunitária” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1062
Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1294
Dispõe sobre a criação de campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1505
Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1446
Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1295
Dispõe sobre a afixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar em prédios públicos e estabelecimentos de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1326
Denomina nome de Praça, localizada no bairro Oscarzão de Oscar José de Oliveira (Oscarzão), em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1327
Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Voto de Aplausos nº 133 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1516
“VOTOS DE APLAUSOS”, a Sra. Mariane Letícia dos Santos, professora e escritora Santa-Cruzense, que vem se destacando ao longo dos anos através da literatura, com mais de 13 obras de sua autoria, sendo o mais recente lançado no ano de 2023 o primeiro livro infanto-juvenil “Mike the Dino” obra bilíngüe que fala sobre valores como amizade, família e coragem.
Aprovada por unanimidade
28 - Voto de Aplausos nº 134 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1517
“VOTOS DE APLAUSOS” aos senhores Samuel Amorim e Alisson Pedro, extensivo a todos que fazem a equipe de iluminação pública do nosso município, pelo brilhante trabalho prestado através do Programa Ilumina Santa Cruz, dentre eles, o mais recente realizado no Residencial Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 135 de 2023
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1539
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta “George Felix de Castro” pelo excelente resultado alcançado no Campeonato Brasileiro de Atletismo Master, evento realizado nos dias 21 e 22 de outubro 2023, na cidade Recife/PE, onde o mesmo consagrou-se Campeão em três categorias Master, sendo elas: • 5Km com o tempo de 18 minutos e 30 segundos. • 1.500Mts com o tempo de 4 minutos e 58 segundos. • 800Mts com o tempo de 2 minutos e 22 segundos.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 136 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1542
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade católica de SANTA TERESA D’VILA, por ocasião da festa de sua padroeira, Santa Teresa, que ocorreu entre os dias 19 à 22 de outubro.
Aprovada por unanimidade
31 - Voto de Aplausos nº 146 de 2023
Autores: Gilson Julião, Flávio Pontes, Irmão Soares
Número de Protocolo: 1577
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário Executivo de Esportes Gabriel Pontes, extensivo a toda a equipe da Secretaria Executiva de Esportes pela organização do 1º torneio do servidor público, ocorrido no último sábado 28 de outubro.
Aprovada por unanimidade
32 - Voto de Aplausos nº 137 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1546
“VOTOS DE APLAUSOS” ao senhor Dielson Lucas da Silva (Gestor de T.I), e aos senhores Daniel San Alves Vilar, Danilo Alves Xavier e Saulo Manoel de Souza (Supervisores de T.I) da Secretária de Defasa Social pelos excelentes trabalhos prestados na implantação do Programa Muralha Digital, Agenda Santa Cruz, Vacina Santa Cruz e Prefeitura Digital, sendo responsáveis por toda a parte tecnológica da prefeitura municipal.
Aprovada por unanimidade
33 - Voto de Aplausos nº 138 de 2023
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1547
Concede “Voto de Aplauso” à Academia Santa-cruzense de Letras por seu atuante trabalho na área da preservação literária da nossa cidade, bem como pelo ingresso dos seus novos membros, empossados no último sábado, dia 21 de outubro de 2023.
Aprovada por unanimidade
34 - Voto de Aplausos nº 139 de 2023
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1548
Concede “Voto de Aplauso” à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Barra da Cruz pela realização da 1ª Expo vila que aconteceu entre os dias 20 e 22 deste mês de outubro na rua Tito Aragão, na nossa amada Vila do Pará
Aprovada por unanimidade
35 - Voto de Aplausos nº 142 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1561
Que seja inserido na ata de nossos trabalhos, VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmº Sr. Oneildo Eleutério de Araújo Filho, pelos serviços prestados nesta casa de Leis.
Aprovada por unanimidade
36 - Voto de Aplausos nº 148 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1579
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o VOTO DE APLAUSOS ao Padre Augusto Fagnê Araruna Paixão pelo pastoreio a frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nova Santa Cruz, entre 17 de fevereiro de 2022 e 05 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
37 - Voto de Aplausos nº 143 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1562
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à JORDÃO OLIVEIRA FILHO, pela realização do primeiro EXPO VILA
Aprovada por unanimidade
38 - Voto de Aplausos nº 147 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1578
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Time “Os Robozinhos” (Futebol Society), formada pelos servidores municipais: Alisson Michel, Igor Henrique, Cláudio Higino, Wellygton Vieira, João Paulo Gomes, Uziel Ferreira Aragão, José Carlos, Welmiton Weliton da Silva, Rosimaro Manoel, Valtency Vasconcelos e Leandro Bezerra, os quais foram os campeões do 1º torneio do servidor público, realizado pela Secretaria Executiva de Esportes da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no último sábado 28 de outubro.
Aprovada por unanimidade
41 - Moção de Pesar nº 90 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1529
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Micael Claudino da Silva, ocorrido na terça-feira, dia 17 de outubro de 2023, no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
42 - Moção de Pesar nº 92 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1540
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilma Sra. RAIMUNDA FLORENCIO DA SILVA, mais conhecida como “ DONA RAIMUNDA ”, ocorrido no dia 22 de Outubro de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
43 - Moção de Pesar nº 93 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1555
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Renê Lira Ferreira, ocorrido no dia 24 de outubro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
44 - Moção de Pesar nº 95 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1581
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Wellington da Silva (Léo), ocorrido no dia 30 de outubro, com 44 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1509
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED nos postes do Sítio Riacho da Onça, Distrito Poço Fundo, depois da Comunidade das Terezinhas após a travessia do Riacho da onça, a primeira entrada a direita, segue os números dos postes. • Poste de Iluminação Pública nº T ¬- 100.606 • Poste de Iluminação Pública nº T – 110.151 • Poste de Iluminação Pública nº T – 108.084 • Poste de Iluminação Pública nº T – 100.605 • Poste de Iluminação Pública nº T – 108.085
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1520
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.459, em frente à imóvel de nº 325 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 869 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1521
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.456, em frente à imóvel de nº 168 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1522
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.455, ao lado esquerdo do imóvel de nº 168 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1523
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.451 da Rua Embaúba, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 872 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1524
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco existente em frente ao imóvel nº 1.183 da Avenida Amaro Manoel das Chagas, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1525
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao imóvel nº 407 da Rua José Chagas, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1526
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja destinado emenda parlamentar para aquisição de um caminhão trucado com caçamba para a Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1527
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja destinado emenda parlamentar para aquisição de um caminhão trucado com caçamba para a Associação dos Agricultores Rurais de Barra da Cruz, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 876 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1531
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja destinado emenda parlamentar para aquisição de Horas máquina de trator, para limpar barragens da zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1532
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico após termino da obra de saneamento da e tapa buracos em frente os imóveis nº 341, nº 342, nº343, nº 345, nº347, nº 354 da Rua José Chagas, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1534
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco no entroncamento da Avenida Alice Pontes Coelho - Bairro Bela Vista e a estrada do Pará
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 879 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1535
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco no entroncamento da Avenida Alice Pontes Coelho - Bairro Bela Vista, próximo ao Portal da Central Pacas.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1536
Requer ao Prefeito os serviços de tapa buraco na pavimentação da Estrada do Pará, próximo ao Condomínio Jardim Capibaribe, sentido bairro ao centro.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1537
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco na pavimentação no giradouro da Estrada do Pará, próximo ao Condomínio Jardim Capibaribe, sentido bairro ao centro.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1543
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Diretor-Presidente na Neoenergia sr. Saulo Cabral e Silva, em caráter de urgência, para verificação de recorrentes quedas de energia no bairro da Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe-PE
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 886 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1552
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja adquirido uma PLANTADEIRA DIRETA para a Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 887 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1557
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco em frente aos imóveis nº 111, nº 87, nº 78 e nº 74, próximo ao Cemitério Municipal Pedro Paulo de Souza, na Rua Maria Júlia de Aragão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 888 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1558
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, por decreto municipal ou através de Projeto de Lei enviado a Câmara de Vereadores, a adequação das legislações existentes no município de Santa Cruz do Capibaribe, sobre os tipos de veículos regulamentados para frota de táxi portador de concessão municipal, inserindo veículo de transporte de passageiros com caçamba (categoria utilitários), para o serviço táxi no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 891 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1563
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a lavagem do asfalto na Avenida Padre Zuzinha, nos locais onde existe grandes manchas de óleos lubrificantes derramados pelos brinquedos de diversão durante a festa de padroeiro da cidade.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento nº 892 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1564
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedra Bonita – Loteamento Arco Verde – Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 893 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1565
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária competente, que disponibilizem a viabilização de mais um estádio municipal para o nosso município, que possa atender todos que praticam o futebol amador em nosso município
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 894 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1551
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO COELHO FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja adquirido uma PLANTADEIRA DIRETA para a Associação dos Agricultores Rurais de Barra da Cruz, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 895 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1570
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.438, ao lado esquerdo do imóvel de nº 026 da Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 896 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1571
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.439, ao lado esquerdo do imóvel de nº 026 da Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 897 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1572
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.499, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 898 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1573
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.441, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 899 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1574
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.443, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 900 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1575
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.444, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 901 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1576
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.446, na Avenida Balsamos, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

No momento da votação dos Requerimentos, o Vereador Irmão Soares solicitou ao Senhor Presidente a sua retirada  da reunião, alegando uma reunião com o Ministério Público, solicitação aceita.

 

Registrar a presença do graduando do curso de Direito, Vinícius Batista Ferreira, Matrícula 201951253795, Unifavip-Wyden




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