Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2022 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 14/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 10/11/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 126 de 2023 que dispõe sobre a proibição de cobrança indevida por parte da COMPESA aos consumidores na circunscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe. - Parecer nº 4 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para votação do parecer | 14/11/2023 - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 09/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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Introduz emenda à Lei Orgânica do município na forma que especifica. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 61 da Lei Orgânica do município de Santa Cruz do Capibaribe. - Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 15/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 09/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 11/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 14/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 14/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 04/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL”, e dá outras providencias.” - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 04/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n° 02, Cód. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura – Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da modalidade de Arte Marcial KICKBOXING na grade extracurricular das escolas deste município - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 26/09/2023 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 09/10/2023 - |
Matéria lida |
| 16 |
Revoga a Resolução Municipal 93/2023, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 117 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 16/11/2023 - |
Matéria lida |