Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EVERALDO GOMES DA SILVA. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. BELMIRO ALVES DE ARAÚJO. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Mazelo Galdino Campos. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Sr.
Carlos Eduardo Cavalcante Dantas (Edu Boneco) - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hígor Batista Nascimento. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sílvio Garcia Nunes. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. OTACILIO LOPES DA SILVA NETO. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Luciano José de Souza. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Clébio Cícero da Silva. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor OSVALDO LIMA DE OLIVEIRA ( Osvaldo Da Internet). - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Ana Paula de Lima Borges César. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto da Silva. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josafá Ferreira de Araújo. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rogério Cordeiro de Farias. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Ferdynando da Nóbrega Siqueira. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emerson Duda de Farias. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edmilda Gomes de Queiroz - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Dr. Pedro Régis Silva Almeida. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos, Gilson Julião
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Srª. ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Voto de Aplausos nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao movimento católico BENTO XVI, por ocasião do seu evento, SANTA CRUZ EM SANTIDADE, que ocorreu durante os dias 7 à 11 de novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO JOÃO BASTISTA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ÁUREA CANEJO E AO SECRETARIO DE CULTURA DA BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, BARTO PINTO, pela realização e organização da grandiosa 9° FLIBARRA , realizada entre os dias 9 a 11 de Novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 24 |
Voto de Aplausos nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para expressar nossos mais sinceros reconhecimentos à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação do nosso município, por estar entre as 10 melhores notas no ranking do TCE-PE (Tribunal de Contas de Pernambuco) sobre escolas e creches. - - |
Aprovada |
| 25 |
Voto de Aplausos nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Rener Romualdo Cunha, Campeão da Corrida Paraíba Back Yard ocorrida na Cidade de Lucena estado da Paraíba, sagrando-se campeão, percorrendo 308,2 Km com o tempo de 46,00 Horas, Obs. Bicampeão e classificando para o evento Nacional que ocorrerá na Cidade de São Paulo em outubro do próximo ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção de Pesar nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Jhonatan Oliveira de Lima, ocorrido no último dia 08/11/2023. - Moção de Pesar nº 100 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 09/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja realizado reparos na iluminação pública a Rua: Pedro Pereira Torres – Bairro: São Miguel. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 28 |
Requerimento nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, os empenhos com os valores gastos com a iluminação da pista Municipal de Motocross, localizada próxima a UPA de nossa cidade, no bairro Santa Tereza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a secretaria de Desenvolvimento e Ação Social – Ivone Aragão, para que possa unir esforços no sentido ofertar cursos de corte e custura para a população de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 889 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para discutimos sobre o Rio Capibaribe, e sobre o polo de confecção no contexto da preservação do meio ambiente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 890 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na ativação do Conselho de Patrimônios Históricos de Santa Cruz do Capibaribe. Respeitando o plano diretor, na preservação da memória do povo dessa terra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - Patrícia Souto de Barros Lagos, para que possam enviar ao meu gabinete informações a respeito das demolições das fachadas das casa que são patrimônio histórico de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura , Edgar Mafra, que possam envidar esforços, em caráter de Urgência no sentido de iniciar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação da Serra Do Pará, Vila de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.476, na Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 905 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.498, na Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.453, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de luminária completa com lâmpadas de LED no poste nº T - 073.473, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 908 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de luminária completa com lâmpadas de LED no poste nº T - 073.481, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 909 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação de luminária completa com lâmpadas de LED no poste nº T - 052.665, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 910 de 2023
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe, que se envide esforços para que seja feita a reposição asfáltica e que sejam fixados os blocos de cimento (gelo baiano) utilizados na marcação do retorno existente no final da Rua Major Negrinho para a Rua Cabo Otávio Aragão, próximo ao Bar do Arrumadinho e antigo correios, em nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 955 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com os donos de Bares, Lanchonetes, casas de Shows, e afins, como também todas a população de nossa cidade, para tratamos dos horários de funcionamentos, e as fiscalizações nesses estabelecimentos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 956 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para debatemos acerca dos projetos que foram julgados como habilitados (aceitos) e os que foram Inabilitados (não aceitos) na lista de contemplados com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Voto de Aplausos nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
|
“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. Milton Mendes da Silva, pelo brilhante trabalho social que realiza através do futebol, trabalho este que acontece todos os domingos e terças feiras na zona rural, mais precisamente na comunidade do Sítio Magana e Sítios vizinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |