Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 10:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Dispensada.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 37ª Reunião Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ordem de Oradores na Tribuna:

Não haverá tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1172
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EVERALDO GOMES DA SILVA.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1242
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1245
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. BELMIRO ALVES DE ARAÚJO.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1302
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Mazelo Galdino Campos.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 80 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1383
Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Cavalcante Dantas (Edu Boneco)
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 98 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1411
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hígor Batista Nascimento.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 100 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1500
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sílvio Garcia Nunes.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 101 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1501
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. OTACILIO LOPES DA SILVA NETO.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 102 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1511
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 103 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1512
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Luciano José de Souza.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 107 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1533
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Clébio Cícero da Silva.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 108 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1554
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor OSVALDO LIMA DE OLIVEIRA ( Osvaldo Da Internet).
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 109 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1583
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ana Paula de Lima Borges César.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 110 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1584
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto da Silva.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 111 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1602
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josafá Ferreira de Araújo.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 112 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1619
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rogério Cordeiro de Farias.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 113 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1626
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Ferdynando da Nóbrega Siqueira.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 114 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1638
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emerson Duda de Farias.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 115 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1670
Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edmilda Gomes de Queiroz
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 116 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1678
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Dr. Pedro Régis Silva Almeida.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 118 de 2023
Autores: Emanuel Ramos, Gilson Julião
Número de Protocolo: 1693
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Srª. ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO.
Matéria lida
22 - Voto de Aplausos nº 157 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1664
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao movimento católico BENTO XVI, por ocasião do seu evento, SANTA CRUZ EM SANTIDADE, que ocorreu durante os dias 7 à 11 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
23 - Voto de Aplausos nº 158 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1666
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO JOÃO BASTISTA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ÁUREA CANEJO E AO SECRETARIO DE CULTURA DA BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, BARTO PINTO, pela realização e organização da grandiosa 9° FLIBARRA , realizada entre os dias 9 a 11 de Novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
24 - Voto de Aplausos nº 159 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1692
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para expressar nossos mais sinceros reconhecimentos à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação do nosso município, por estar entre as 10 melhores notas no ranking do TCE-PE (Tribunal de Contas de Pernambuco) sobre escolas e creches.
Aprovada
25 - Voto de Aplausos nº 160 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1697
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Rener Romualdo Cunha, Campeão da Corrida Paraíba Back Yard ocorrida na Cidade de Lucena estado da Paraíba, sagrando-se campeão, percorrendo 308,2 Km com o tempo de 46,00 Horas, Obs. Bicampeão e classificando para o evento Nacional que ocorrerá na Cidade de São Paulo em outubro do próximo ano.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção de Pesar nº 100 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1647
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Jhonatan Oliveira de Lima, ocorrido no último dia 08/11/2023.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1515
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja realizado reparos na iluminação pública a Rua: Pedro Pereira Torres – Bairro: São Miguel.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1544
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, os empenhos com os valores gastos com a iluminação da pista Municipal de Motocross, localizada próxima a UPA de nossa cidade, no bairro Santa Tereza.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1545
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a secretaria de Desenvolvimento e Ação Social – Ivone Aragão, para que possa unir esforços no sentido ofertar cursos de corte e custura para a população de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 889 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1559
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para discutimos sobre o Rio Capibaribe, e sobre o polo de confecção no contexto da preservação do meio ambiente.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 890 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1560
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na ativação do Conselho de Patrimônios Históricos de Santa Cruz do Capibaribe. Respeitando o plano diretor, na preservação da memória do povo dessa terra.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 902 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1585
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - Patrícia Souto de Barros Lagos, para que possam enviar ao meu gabinete informações a respeito das demolições das fachadas das casa que são patrimônio histórico de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 903 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1586
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura , Edgar Mafra, que possam envidar esforços, em caráter de Urgência no sentido de iniciar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação da Serra Do Pará, Vila de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 904 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1588
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.476, na Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 905 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1589
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.498, na Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 906 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1590
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 073.453, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 907 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1591
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de luminária completa com lâmpadas de LED no poste nº T - 073.473, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 908 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1592
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de luminária completa com lâmpadas de LED no poste nº T - 073.481, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 909 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1593
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação de luminária completa com lâmpadas de LED no poste nº T - 052.665, na Rua Figueiras, Loteamento Vivendas - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 910 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1598
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe, que se envide esforços para que seja feita a reposição asfáltica e que sejam fixados os blocos de cimento (gelo baiano) utilizados na marcação do retorno existente no final da Rua Major Negrinho para a Rua Cabo Otávio Aragão, próximo ao Bar do Arrumadinho e antigo correios, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 955 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1667
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com os donos de Bares, Lanchonetes, casas de Shows, e afins, como também todas a população de nossa cidade, para tratamos dos horários de funcionamentos, e as fiscalizações nesses estabelecimentos.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 956 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1668
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para debatemos acerca dos projetos que foram julgados como habilitados (aceitos) e os que foram Inabilitados (não aceitos) na lista de contemplados com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”.
Aprovada por unanimidade
43 - Voto de Aplausos nº 163 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1712
“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. Milton Mendes da Silva, pelo brilhante trabalho social que realiza através do futebol, trabalho este que acontece todos os domingos e terças feiras na zona rural, mais precisamente na comunidade do Sítio Magana e Sítios vizinhos.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de Aplausos nº 159 de 2023
  • Augusto Maia - Sim
  • Caetano Motos - Abstenção
  • Capilé da Palestina - Abstenção
  • Carlinhos da Cohab - Sim
  • Demir da Saúde - Abstenção
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Flávio Pontes - Sim
  • Gilson Julião - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Jéssyca Cavalcanti - Não
  • Nailson Ramos - Abstenção
  • Nega - Abstenção
  • Nego Zé - Não
  • Vando da Sertec - Abstenção
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Abstenção
  • Zezin Buxin - Abstenção



  • Conteúdo Multimídia