Resumo (21ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declaro aberta a 21ª Sessão Extraordinária de 2023.

O Vereador Flávio Pontes para leitura da Bíblia.

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ponho em discussão e votação a ata da 20ª Reunião Extraordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina:  Aprovada por unanimidade.

Ofício 001/2023 do dia 05/12/2023 de autoria da Comissão Efetiva dos Agentes de Combate às Endemias de Santa Cruz do Capibaribe-PE que dispõe sobre a solicitação a esta egrégia Casa de Leis, em consonância com a Resolução 68/2018 do Regimento Interno, o uso da tribuna em apoio no que diz respeito ao interesse dos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos de carreira do município, os quais em diversas tentativas e reuniões junto ao Executivo, porém sem êxito e respostas concretas sobre as medidas que serão adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde com relação à correta destinação do Incentivo Financeiro Fiscal criado por força da Lei Federal nº 12.294/2014 o qual após a Emenda Constitucional nº 120/2022 regulamenta o repasse anual da Assistência Financeira Complementar (salários) bem como o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate às endemias e aos agentes comunitários de saúde. Portanto, a solicitação se dá para esclarecimentos e exposição das condições as quais os servidores há tempos pleiteiam, mas sem sucesso, haja visto que a parcela anual referente ao adicional de 2023 depositada diretamente fundo a fundo na conta da Secretaria Municipal de Saúde, já está programada, com isso, o apoio desta Ilustre Casa de Leis se faz necessário para que os ansejos dos mesmos sejam atendidos. No mais, renovamos nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Mayara Priscila Santos Silva. Comissão Efetiva dos Agentes de Combate às Endemias de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Oficio 011/2023/ASL-PE

1.       Augusto Maia;

2.       Vando da Sertec;

3.       Emanuel Ramos;

4.       Gilson Julião;

5.       Jéssyca Cavalcanti;

6.       Nego Zé;

7.       Flávio Pontes;

8.       Capilé da Palestina;

9.       Zeba;

10.   Zezin Buxin;

11.   Nailson Ramos;

12.   Carlinhos da Cohab;

13.   Demir da Saúde;

14.   Irmão Soares;

15.   Nega;

16.   Zé Boi;

17.   Caetano Motos.