Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Cleonis Moreira da Silva (preguinho)

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Srª. ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Dr. Pedro Régis Silva Almeida.

Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edmilda Gomes de Queiroz

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emerson Duda de Farias.

Estabelece a estrutura organizacional dos serviços contábeis, bem como cria cargos de natureza Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Daniel de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOÃO MARIANO QUIXABEIRA (JOÃO PINA), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Cesário Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 Código Log. 00756.0 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.

Denomina nome de Rua Damião Alves Sobrinho, (Irmão Damião) a Rua Projetada 11 Código Log. 00452.9 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.

Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier

Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA
DA SILVA no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, Pernambuco e dá outras
providências.

Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2021. T.C.-PE 22100707-6

Reajusta o vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.964/2011, que trata do “Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe” – STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transferência da outorga da exploração do serviço de táxi para terceiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de Vencimentos Básicos dos Servidores do Quadro de Pessoal de Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, instituído pela Lei nº 3.404, de 09 de maio de 2022, e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exercício de 2024, e dá outras providências.