Ocorrências da Sessão (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Após a leitura do projeto de Lei 184/2023 de autoria do Senhor Vereador Carlinhos da Cohab, o autor do Projeto solicitou ao Presidente da Casa, no sentido de que, as Comissões competentes exarasse os pareceres da matéria supramencionada. Após encaminhar as comissões, o Presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Vereador Capilé, informou a Casa que iria seguir o Regimento Interno, aguardando os pareceres jurídicos para embasamento do Parecer da Comissão. Projeto seguiu nas Comissões. 

Após a leitura do OFÍCIO Nº 001/2024 de autoria do Servidor Público, Senhor Luiz Henrique Cordeiro da Silva, no qual, o mesmo solicita fazer o uso da Tribuna para citar alguns pontos contidos no ofício supramencionado, o Senhor Presidente citou o Regimento Interno e se manifestou no sentido de que, não havia nenhuma proposição em pauta para que o mesmo pudesse usar a Tribuna.

 

Após o uso da Tribuna feita pelo Vereador Zezin Buxin, o Presidente da Casa foi informado que tinha acabado de falecer o empresário santacrzensse Milson Moraes, por solicitação do Vereador Carlinhos da Cohab  e aprovado por unanimidade pelos parlamentares, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião.

 

Após a abertura da Reunião, o Vereador Emanoel Ramos solicitou ao Senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei 03/2024. Solicitação acatada. Matéria retirada de tramitação.