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Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 14:00
Encerramento: 18/04/2024 - 16:30



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Segundo-Secretário: Zé Boi / PL



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 001/2024 - Ao Excelentíssimo José Climério Neto - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto:  Falar sobre Assédio e Perseguição dos Agentes de Trânsito na Secretaria de Mobilidade Urbana. Cumprimentando-o cordialmente, manifesto apreço e consideração, venho por meio do presente, requerer uma fala na Tribuna na Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de abril às 14h, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Para falar sobre Assédio Moral, perseguição e tortura psicológica aos Agentes de Trânsito de Santa Cruz do Capibaribe, cerceamento das funções, situações que levam risco de morte ao agente e de seus familiares, bem como perseguição financeira, benefícios a plantões em detrimentos de outros e falta de talões e viatura para a execução do trabalho. Ressalto, que os pontos serão descritos sucintamente na hora da fala. Sem mais para o momento, deixo votos de apreço e consideração. Luiz Henrique Cordeiro da Silva - Agente de trânsito.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1.     Demir da Saúde

2.     Nailson Ramos

3.     Gilson Julião

4.     Irmao Soares

5.     Jessyca Cavalcanti

6.     Zeba

7.     Zezin Buxin

8.     Flávio Pontes

9.     Capilé

10.  Nega

11.  Augusto Maia

12.  Zé Boi

13.  Nego Zé

14.  Emanuel Ramos

15.  Vando da Sertec

16.  Carlinhos da Cohab

17.  Caetano Motos



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 41
INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre a proibição de utilização e circulação de veículos de tração animal em via pública do Município e dá outras providências.
 Retirado de tramitação a pedido do autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 52
Autoriza a instalação de áreas que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, parques, e obras públicas do município de Santa Cruz do Capibaribe.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 56
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 58
DISPÕE sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental, em Santa Cruz do Capibaribe
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 66
Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 70
Denomina nome de Parque de Vaquejada Municipal Dioclécio Ramos da Silva (Doza Ramos), localizado ao lado da Feira de Gado, no Bairro Santa Tereza, em nosso município e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 85
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 91
INSTITUI o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 97
INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 99
Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1449
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
 Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 24
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Martins da Silva Filho.
 Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 25
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilson José da Silva (Gilson da Prestação).
 Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 48
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.
 Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 55
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.
 Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 57
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.
 Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 118
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.
 Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 393
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.
 Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 449
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sérgio Alves de Holanda.
 Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir da Saúde
2 - Nailson Ramos
3 - Gilson Julião
4 - Irmão Soares
5 - Jéssyca Cavalcanti
6 - Zeba
7 - Zezin Buxin



Ocorrências da Sessão

Após a leitura do projeto de Lei 184/2023 de autoria do Senhor Vereador Carlinhos da Cohab, o autor do Projeto solicitou ao Presidente da Casa, no sentido de que, as Comissões competentes exarasse os pareceres da matéria supramencionada. Após encaminhar as comissões, o Presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Vereador Capilé, informou a Casa que iria seguir o Regimento Interno, aguardando os pareceres jurídicos para embasamento do Parecer da Comissão. Projeto seguiu nas Comissões. 

Após a leitura do OFÍCIO Nº 001/2024 de autoria do Servidor Público, Senhor Luiz Henrique Cordeiro da Silva, no qual, o mesmo solicita fazer o uso da Tribuna para citar alguns pontos contidos no ofício supramencionado, o Senhor Presidente citou o Regimento Interno e se manifestou no sentido de que, não havia nenhuma proposição em pauta para que o mesmo pudesse usar a Tribuna.

 

Após o uso da Tribuna feita pelo Vereador Zezin Buxin, o Presidente da Casa foi informado que tinha acabado de falecer o empresário santacrzensse Milson Moraes, por solicitação do Vereador Carlinhos da Cohab  e aprovado por unanimidade pelos parlamentares, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião.

 

Após a abertura da Reunião, o Vereador Emanoel Ramos solicitou ao Senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei 03/2024. Solicitação acatada. Matéria retirada de tramitação.

 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=iDueLCqtoIc&ab_channel=C%C3%A2maradeVereadoresSantaCruzdoCapibaribe