Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 09:00
Encerramento: 30/04/2024 - 10:46



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Primeiro-Secretário: Zé Boi / PL
Segundo-Secretário: Capilé da Palestina / PP



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura da Bíblia:

Dispensado.
 
 

Hino Municipal:

Dispensado.
 
 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 548
Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
1 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 555
EMENTA: Altera o Art. 6º do Projeto de Lei 007/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 172
Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 147
Denomina nome de Rua José Lázaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 200
Denomina nome de Rua Édson Ferreira da Silvia Júnior (Júnior Cadeca), a Rua Projetada nº 34, Cód. Log 01274.2, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 203
Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 Código Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II – Bairro Manhosa.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 216
Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - CÓDIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 219
Denomina por Rua Rei Pelé, a via local 19 - CÓDIGO 00723-4, localizada no Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 225
Denomina nome de Rua Nelson Gonçalves de Melo a Rua Projetada 21, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 244
Denomina por Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, a via local 09 - CÓDIGO 00366.2, localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 282
Denomina nome de Rua Célio Climério da Silva (Ureião do Carro de Som), a Rua Projetada 14 Código Log. 00468.5 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 291
Denomina por Rua Marilu Pereira Nunes da Araújo - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 17 - CÓDIGO 00469-3.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 292
Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 19 - CÓDIGO 00471-5
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1582
Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1853
Institui o Programa de Internet Livre (Wi-fi) nos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1896
“Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Pesar nº 40 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 453
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. WILZA VASCONCELOS , mais conhecida como ( WILZA CANEGO ) , ocorrido no dia 12 de Abril de 2024, na cidade de Caruaru-PE.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 41 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 483
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. INACIA ANDRADE , mais conhecida como ( DONA INACIA ) , ocorrido no dia 15 de Abril de 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção de Pesar nº 42 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 489
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem, Ana Laura da Silva Silvestre, ocorrido no dia 15/04/2024 em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção de Pesar nº 43 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 491
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Sr. Severino Honorato Sobrinho, mais conhecido como Sr. Biu do Caminhão ocorrido no dia 15 de abril, na Cidade de Santa Cruz Do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção de Pesar nº 44 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 510
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO (D. MARIA DE DEDINHA), ocorrido no dia 16 de abril de 2024, aos 87 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção de Pesar nº 48 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 554
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Alexandrina Maria da Silva, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 28 de abril de 2024.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 45 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 513
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Geová, ocorrido no dia 19/04/2024.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção de Pesar nº 46 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 520
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ALÍRIO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 20 de abril de 2024, aos 75 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção de Pesar nº 47 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 532
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Senhor Edmilson Barbosa De Moraes, mais conhecido como Milson da Quimilson, ocorrido no último domingo (21). Milson residia na Rua João Morais da Silva, número 101, no Bairro Novo, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
25 - Voto de Aplausos nº 44 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 408
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao projeto "Parlamento Simulado", organizado pelo professor Romenyck Stiffen, da EREM Luiz Alves da Silva, com culminância nesta sexta-feira, dia 05 de abril, às 10h, no plenário desta Casa de Leis.
Aprovada por unanimidade
26 - Voto de Aplausos nº 48 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 490
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a artesã santa-cruzense, Kelly Gabrielli, proprietária da Oficina Decor, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
27 - Voto de Aplausos nº 49 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 521
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para Fabio Junior Severino da Silva, Pelo projeto Escolinha Meninos do Futuro.
Aprovada por unanimidade
28 - Voto de Aplausos nº 50 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 522
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO MIGUEL AO PADRE JOSEVAN, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, ENTRE DOS DIAS 17 A 20 DE ABRIL DE 2024 e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica do Bairro São Miguel, como o casal Zelma santos e Durango e todo povo de Deus deste município de Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
29 - Voto de Aplausos nº 51 de 2024
Autores: Emanuel Ramos, Irmão Soares
Número de Protocolo: 537
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a equipe organizadora e de apoio ao projeto IMPACTO RADICAL neste município, nas pessoas de Edmar Silva Barros, Quelita Michely Alves de Souza Barros, Maria Eduarda Soares Bezerra de Assis e Maria Eduarda Vieira dos Santos.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 52 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 540
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À TODOS QUE FAZ A ORGANIZAÇÃO DA MANSÃO DE SEU ZÉ EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
Retirado de pauta pelo Presidente
31 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 262
que seja oficiada a empresa Neoenergia-PE, solicitando providências emergências quanto a constante queda de energia em nosso município, nas áreas urbana e rural, sobretudo, no bairro Malhada do Meio. Além de nos informar os reais motivos que tem ocasionado as citadas quedas de energia.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 327
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja feita a pavimentação, em paralelepípedo, na Rua São Bento, no Bairro Oscarzão, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 330
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª Cleciana Alves de Arruda - Secretário de Educação e ao Ilmº Srº. Gabriel Pontes Ramos - Secretário Executivo de Esportes de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que se faça uma requalificação na quadra da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 333
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão , no sentido de envidar esforços, para que seja disponibilizado mais um motorista em caráter de urgência; para o veículo que está a serviço dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS – Núcleo de Saúde do bairro da Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 334
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilmo. Sr, Secretário Edgar Mafra, no sentido de envidar esforços, para que seja construído uma cisterna em caráter de urgência; no cemitério público São Sebastião, na comunidade rural de Cacimba de Baixo, neste Município, para suprir as necessidades de aguaçao dos canteiros e plantas , bem como a higienização do local em tela .
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 335
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr, Secretário de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe -PE. Sr . Edgar Mafra Filho , no sentido de envidar esforços, para que seja construído uma lombada em caráter de urgência; em frente a Creche Municipal Dr. Arnaldo Monteiro de Araújo no bairro da Malhada do Meio, neste Município.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 214 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 358
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmº. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira -Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esforços para que se faça, em caráter de urgência, uma avaliação técnica no saneamento do “Beco de Pepa” localizado entre as ruas João Souza Sobrinho e Jonatan Francisco Lagos, localizadas no Distrito de Poço Fundo, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 215 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 359
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa uma praça na confluência das ruas São Bento com a rua Otaviana Capibaribe da Silva no bairro Oscarzão, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 216 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 360
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Edgar Mafra Filho- Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe, que sejam envidados esforços para que se instalem pluviômetros no bairro Malhada do Meio, na Feira de Animais de Cacimba de Baixo, bem como seja reinstalado o que havia nas dependências do Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 367
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa um Parque Ambiental, “estilo bosque”, no loteamento Barrinhas, no bairro Malhada do Meio, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 372
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja realizado estudos sobre como reduzir os impactos causados pelas chuvas nos bairros cortados por rios e riachos em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 373
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, que venha unir esforços para implantação de aulas de Ballet como componente extracurricular aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 374
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que sejam realizadas obras para a REVITALIZAÇÃO e RESTAURAÇÃO do conjunto de Praças localizadas na Avenida Padre Zuzinha, Centro de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 377
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja feito um estudo, de qual a real situação das barragens de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 378
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, para que possa enviar ao meu gabinete, em CARÁTER DE URGÊNCIA, as ações que foram feitas de melhoramento nos locais com grande fluxo de água em Santa Cruz do Capibaribe, após as chuvas dia 08 de março de 2023.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 379
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços no sentindo de criar no âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, um “Plano Emergencial de Tragedias”, causadas pelas chuvas.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 380
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, para que possa enviar ao meu gabinete, um relatório detalhado da estrutura de pessoas e equipamentos, da Defesa Civil de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 382
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Defesa Social Vladimir Gomes da Silva, seja apurado com o máximo aprofundamento e responsabilidade o acidente que ocorreu no ultimo dia 01/04/2024, envolvendo uma viatura da ROMUT, e um popular de nome José Nícolas da Silva, de 19 anos, onde na oportunidade, o popular veio perder sua vida.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 385
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido de em caráter de urgência, autorizar ao Exmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos MARCELO CUMARU, para que seja feita o rosamento na estrada que liga Vila do Pará a sede de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Retirado de pauta pelo Presidente
50 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 401
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido de em caráter de urgência, autorizar ao Exmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos MARCELO CUMARU, para que seja feita em caráter de urgência a reposição e concerto do calçamento da Rua Zilda Arnes Nerwman, localizada no bairro Santa Filomena, neste municipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Retirado de pauta pelo Presidente
51 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 405
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que seja realizada a construção de uma Ponte entre a Rua Lázaro Henrique da Silva e Avenida Olímpio Bezerra da Silva, interligando os Bairros Santo Agostinho, Malaquias Cardoso se Loteamentos Pedra Branca, São Jorge, Neco Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, especificamente no trecho onde hoje existe uma passagem molhada no curso do Riacho que corta os bairros e loteamentos citados, nas proximidades da Academia da Saúde e entroncamento com a Rua Manoel Monteiro da Paixão.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 406
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que seja realizada a construção de uma Ponte entre a Rua dos Pacas e Rua Biu de Deda, interligando os Bairros Dona Dom, Malaquias Cardoso e Loteamento São Jorge, em Santa Cruz do Capibaribe, especificamente no trecho onde hoje existe uma passagem molhada no curso do Riacho que corta os bairros e loteamentos citados, nas proximidades da Escola Municipal Virgilina Pereira.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 407
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que seja realizada a construção de uma Ponte na Rua José Francisco de Queiroz, interligando os Bairros Nova Santa Cruz, Cohab, Polis Pacas, Loteamento Maria Vieira, em Santa Cruz do Capibaribe, especificamente no trecho onde hoje existe uma passagem molhada no curso do Riacho que corta os bairros e loteamentos citados, nas proximidades da Comunidade Católica Divina Misericórdia.
Retirado de pauta pelo Presidente
54 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 410
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa uma praça entre a Rua Poço Fundo e a PE 160, no loteamento das Terezinhas, no Distrito de Poço Fundo, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 411
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Ilmº. Sr. Edgar Mafra Filho -Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços no sentido de buscar recursos junto ao Governo do Estado para que se faça um levantamento técnico visando a viabilização para a construção de uma ponte sobre o vertedouro, na parede do açude da Manhosa, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 413
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que seja realizada a construção de uma Ponte na Rua João Pereira de Abreu, interligando os loteamentos Dona Lica 1 e Dona Lica, Localizados no bairro Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe, especificamente no trecho onde hoje existe uma passagem molhada no curso do Riacho que corta os bairros e loteamentos citados.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 431
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal De Desenvolvimento Econômico e Agricultura - Edgar Mafra Filho, que venha unir esforços no sentido de construir um ponto de apoio para turistas que visitam a Serra do Pará, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 432
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal De Desenvolvimento Econômico e Agricultura - Edgar Mafra Filho, que venha unir esforços no sentido de que seja revisado periodicamente as trilhas da Serra do Pará, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 444
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de envidar esforços para que a GUARDA MUNICIPAL, em caráter de urgência colocar motos da ROMUT, para fazer rondas nos distritos da Vila do Pará, e Poço Fundo, zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 280 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 446
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario de serviços públicos MARCELO CUMARU com o objetivo de providenciar em caráter de urgência a limpeza dos barreiros no Sitio Carrapicho Novo, na zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
61 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 485
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmº Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão -Secretária Municipal de Saúde, de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de envidar esforços para que seja construído um abrigo, na área pertencente ao Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, em nosso município, para acomodar os pacientes usuários do TFD, que aguardam o horário de saída para seus respectivos locais de tratamento, em especial, para a cidade do Recife.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 486
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja enviado a lista e as informações que esta secretaria enviou ao Governo do Estado para o (PROGRAMA MÃES DE PERNAMBUCO), bem como qual foi o critério usado para a seleção das mães Santa-cruzenses e indicar nome das mães que foram contempladas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – ACRESCC.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 487
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Wardebilt Dias Bezerra, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 488
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, da substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.623, em frente ao imóvel nº 187 da Rua Zenilde Lira Ferreira de Moraes, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 492
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a construção de uma praça e uma parada de ônibus no espaço localizado entre a Rua Maria Cristina e a Rua Projetada 23 no Residencial Cruzeiro – Palestina.
Retirado de pauta pelo Presidente
66 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 493
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no supracitado Regimento, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Srº José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a classe artística do nosso município, assim considerados “Artistas da Terra,” e representantes do Poderes Executivo e Legislativo para tratamos de um assunto de extrema importância pertinente ao Projeto de Lei nº 224/2023 que visa Instituir no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 494
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Arruda, para que venha unir esforços no sentido de conceder aos professores da rede municipal de ensino um “Bônus” pra que os mesmos possam utilizar na compra de livros, na feira de livros que acontecerá entre os dias 22 e 27 de abril, na cidade de Caruaru.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 495
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado vistoria com a Defesa Civil na conhecida “Barragem de Geraldo Marques”, próximo ao sítio Pintor, como também, que seja colocado manilhas na estrada próximo a barragem, para que facilitar o acesso de motoristas e motociclistas que transitam diariamente a localidade.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 497
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.450, em frente ao imóvel nº 1.051 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 498
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 441.843, em frente ao imóvel nº 628 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 499
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.424, em frente ao imóvel nº 582 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 500
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.425, em frente ao imóvel nº 556 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 501
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.423, em frente ao imóvel nº 508 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 502
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.422, em frente ao imóvel nº 430 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 503
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.354, em frente ao imóvel nº 226 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 504
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.349, em frente ao imóvel nº 32 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 326 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 505
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o Curso de Armamento e Tiro para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade da capacitação dos agentes efetivos.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 327 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 506
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é a promoção de políticas públicas para a questão da saúde mental, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 328 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 509
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.141, em frente ao imóvel nº 394 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 329 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 515
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.348, em frente ao imóvel nº 162 da Rua José Chagas, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 330 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 516
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.346, em frente ao imóvel nº 234 da Rua José Chagas, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento nº 331 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 517
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.381, em frente ao imóvel nº 34 da Rua José Chagas, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento nº 332 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 518
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.382, em frente ao imóvel nº 14 da Rua José Chagas, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento nº 333 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 519
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenções (tapa buraco), entre os imóveis de nº 07, nº 37, nº 147 e nº 333 da Rua José Chagas, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento nº 334 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 524
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Saúde, SIMONE ARAGÃO, para que seja feito em caráter de urgência, a colocação de atendimentos do centro de fisioterapia nas Vilas de Pará e Poço Fundo, Zona Rural, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Retirado de pauta pelo Presidente
86 - Requerimento nº 335 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 525
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada dos bancos de areia, em toda extensão da Rua José Chagas, Loteamento Santa Tereza, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento nº 336 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 526
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenções (tapa buraco), em frente aos imóveis do nº 21 ao 279 da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento nº 337 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 529
O vereador Nego Zé requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, a envidar esforços no sentido de providenciar a limpeza de um “terreno baldio” localizado em frente à residência nº 560, da Rua Severino Balbino Bezerra, no Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento nº 338 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 530
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com o Secretário de Mobilidade Urbana, Coronel Sena e toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para sobre o “MAIO AMARELO” de cunho educativo e informativo, para a segunda semana do mês de maio, visando a prevenção de acidentes de trânsito, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento nº 339 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 531
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita mais uma limpeza no Terminal Rodoviário em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento nº 340 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 533
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido que evidencie esforços junta a Diretoria Regional do Agreste e Matas da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), na pessoa do Sr. Igor de Oliveira Galindo, para que seja realizada a distribuição de agua pela COMPESA no Distrito Poço Fundo, Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, visto o açude se encontrar com o reservatório cheio, após as chuvas de fevereiro, março e abril de 2024, mas o Distrito se encontra sem o fornecimento de agua pela COMPESA.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 539
O vereador Nego Zé requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, no sentido de providenciar a limpeza da “Praça” da Rua Monte das Tabocas, paralela à Rua Riachuelo – Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
93 - Requerimento nº 342 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 541
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.619, em frente ao imóvel nº 629 da Rua Wardebilt Dias Bezerra, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
94 - Requerimento nº 343 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 542
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.620, em frente ao imóvel nº 645 da Rua Wardebilt Dias Bezerra, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
95 - Requerimento nº 344 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 543
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.618, em frente ao imóvel nº 01 da Rua Wardebilt Dias Bezerra, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
96 - Requerimento nº 345 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 544
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um bloco cirúrgico na AME ANIMAL.
Aprovada por unanimidade
97 - Requerimento nº 346 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 545
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma Pista para a pratica do Futebol Freestyle, Hip Hop e Skate no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
98 - Requerimento nº 347 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 546
O vereador Nego Zé requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Simone Aragão e aos gestores de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, a tomarem as devidas providências quanto a uma pocilga em local inadequado nas “Teresinhas”, em Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
99 - Requerimento nº 348 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 547
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Deputado Federal Sr. Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (Lula da Fonte) que possa disponibilizar dentro de suas emendas parlamentares, recursos para a cidade de Santa Cruz Do Capibaribe-PE, para a construção de duas pontes, uma na conhecida passagem molhada de Jordão do Gesso, que fica localizada na Rua Manoel Monteiro da Paixão, e outra na localidade conhecida como a passagem molhada do Gavião Palestina na Rua Danilo Nunes, ambos no bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
100 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 550
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Deputado Federal Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva ( Eduardo da Fonte), que possa disponibilizar dentro de suas emendas parlamentares, recursos para a cidade de Santa Cruz Do Capibaribe-PE, para a construção de duas pontes, uma na conhecida passagem molhada de Jordão do Gesso, que fica localizada na Rua Manoel Monteiro da Paixão, e outra na localidade conhecida como a passagem molhada do Gavião Palestina na Rua Danilo Nunes, ambos no bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
101 - Requerimento nº 351 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 551
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Deputado Federal Sr. José Eriberto Medeiros de Oliveira (Eriberto Medeiros) que possa disponibilizar dentro de suas emendas parlamentares, recursos para a cidade de Santa Cruz Do Capibaribe-PE, para a construção de duas pontes, uma na conhecida passagem molhada de Jordão do Gesso, que fica localizada na Rua Manoel Monteiro da Paixão, e outra na localidade conhecida como a passagem molhada do Gavião Palestina na Rua Danilo Nunes, ambos no bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
102 - Requerimento nº 352 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 552
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que o bairro Maria Vieira seja contemplado com o projeto “Ilumina Santa Cruz”.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamentos se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei 07/2024 do Poder Executivo, em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª votação.




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