1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 796
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Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 795
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 602
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Altera a Lei Municipal nº 3.838/2024, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 614
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Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 947
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Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 48
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 55
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 57
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 71
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 72
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 118
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 197
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 250
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 393
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 409
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 423
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 293
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Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1175
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Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Vistas
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 101
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Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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