Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84.

Altera a Lei Municipal nº 3.838/2024, e dá outras providências.

Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências.

Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.

Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.

Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim.

Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.