Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$747.068,84.

Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.838/2024, e dá outras providências.

Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.

Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.

Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Djaci Florêncio da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Daniel de Abreu.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Itamar dos Santos Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cleóbulo Alexandrino Amorim.

Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.