1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
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Revoga a Lei Municipal nº 1.310/2000 e reestrutura com base na Lei Federal 11.947/2009 o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2021
Autor: Zé Boi
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Criar a implantação para um sistema de identificação dos profissionais que trabalham com veículos movidos a tração animal no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Carlinhos da Cohab
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Inclui os bancários e funcionários terceirizados das agências bancarias no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Vistas
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2021
Autor: Nega
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Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 184 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliários com sede na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Dispõe Sobre Medida de Proteção à Gravidez, Parto e Pós-parto da mulher gestante no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2021
Autor: Zé Boi
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Criar o projeto REVIVER em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2021
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Zezin Buxin
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2021
Autores: Capilé da Palestina, Emanuel Ramos, Irmão Soares, Nega, Zeba
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Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Concede isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP para moradores que não dispõe de iluminação pública ativa.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 218 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Denomina nome de Rua MONICA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a cultura hip-hop e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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17 - Projeto de Resolução nº 75 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Altera o § 1º do Art. 230, constantes na Resolução Municipal 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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18 - Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ ALENCAR DA SILVA (Pastor André Alencar)
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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19 - Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Augusto Cesar Vieira (Pastor Augusto).
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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20 - Projeto de Resolução nº 78 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Renê Romualdo Cunha (Renê Atleta).
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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21 - Projeto de Resolução nº 79 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Rogério Paulino Vieira.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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22 - Projeto de Resolução nº 80 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO AMARO NUNES.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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23 - Projeto de Resolução nº 81 de 2021
Autor: Zeba
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação. Despacho: Às Comissões.
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24 - Requerimento nº 1203 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo. Bairro Bela Vista em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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25 - Requerimento nº 1204 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Jaílson Ferreira Tenório, Bairro Bela Vista em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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26 - Requerimento nº 1206 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Aniceto Jacinto Ramos., Bairro Bela Vista em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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27 - Requerimento nº 1207 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Olavo Bilac . Bairro Bela Vista em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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28 - Requerimento nº 1208 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Cecílio Arruda de Farias, Bairro Bela Vista em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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29 - Requerimento nº 1209 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Avenida Antônia Ferreira Ramos, Bairro Bela Vista em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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30 - Requerimento nº 1447 de 2021
Autor: Caetano Motos
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho).
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Retirado de pauta pelo Presidente
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31 - Requerimento nº 1448 de 2021
Autor: Caetano Motos
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) nos Cemitérios da Zona Rural em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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32 - Requerimento nº 1449 de 2021
Autor: Caetano Motos
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) no Cemitério Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo).
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Retirado de pauta pelo Presidente
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33 - Requerimento nº 1471 de 2021
Autor: Nego Zé
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Sra. Sabina Bezerra da Silva (D. Bibi), ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, aos 95 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1472 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Barbosa da Silva, ocorrido no dia 24 de Outubro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1474 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Srª. Helena Deolinda de Jesus, conhecida como "Helena de Neco", ocorrido no dia 23 de outubro de 2021, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1475 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Eliaquim Alexandre de Moura, conhecido como "Lica de Mateus", ocorrido no dia 25 de outubro de 2021, na cidade de Caruaru/PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1476 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilmo. Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como "Chico do Galo", ocorrido no dia 22 de outubro de 2021, na cidade de Bezerros/PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1477 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Srª. Maria Virgilha Barbosa, conhecida como "Maria de Felipe", ocorrido no dia 21 de outubro de 2021, na cidade de Caruaru/PE.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1478 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva Filho (seu Dui) aos 81 anos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1480 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, a criação de uma Comissão Temporária para debater o novo Código Tributário de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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41 - Requerimento nº 1481 de 2021
Autor: Caetano Motos
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretário Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o movimento comercial das feiras de final do ano de 2021,
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Retirado de pauta pelo Presidente
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