Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal nº 1.310/2000 e reestrutura com base na Lei Federal 11.947/2009 o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Criar a implantação para um sistema de identificação dos profissionais que trabalham com veículos movidos a tração animal no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Inclui os bancários e funcionários terceirizados das agências bancarias no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliários com sede na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe Sobre Medida de Proteção à Gravidez, Parto e Pós-parto da mulher gestante no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Criar o projeto REVIVER em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Concede isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP para moradores que não dispõe de iluminação pública ativa.

Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.

Denomina nome de Rua MONICA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.

Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a cultura hip-hop e dá outras providências.

Altera o § 1º do Art. 230, constantes na Resolução Municipal 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ ALENCAR DA SILVA (Pastor André Alencar)

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Augusto Cesar Vieira (Pastor Augusto).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Renê Romualdo Cunha (Renê Atleta).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Rogério Paulino Vieira.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO AMARO NUNES.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo. Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Jaílson Ferreira Tenório, Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Aniceto Jacinto Ramos., Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Olavo Bilac . Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Cecílio Arruda de Farias, Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Avenida Antônia Ferreira Ramos, Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho).

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) nos Cemitérios da Zona Rural em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) no Cemitério Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo).

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Sra. Sabina Bezerra da Silva (D. Bibi), ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, aos 95 anos de idade.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Barbosa da Silva, ocorrido no dia 24 de Outubro de 2021.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Srª. Helena Deolinda de Jesus, conhecida como "Helena de Neco", ocorrido no dia 23 de outubro de 2021, nesta cidade.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Eliaquim Alexandre de Moura, conhecido como "Lica de Mateus", ocorrido no dia 25 de outubro de 2021, na cidade de Caruaru/PE.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilmo. Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como "Chico do Galo", ocorrido no dia 22 de outubro de 2021, na cidade de Bezerros/PE.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Srª. Maria Virgilha Barbosa, conhecida como "Maria de Felipe", ocorrido no dia 21 de outubro de 2021, na cidade de Caruaru/PE.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva Filho (seu Dui) aos 81 anos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021, em Santa Cruz do Capibaribe.

Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, a criação de uma Comissão Temporária para debater o novo Código Tributário de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretário Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o movimento comercial das feiras de final do ano de 2021,