Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Cria o auxílio remoção aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, médico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização nos logradouros citados no anexo único e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe a "Semana Municipal da Saúde Bucal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Incubadora Social”, para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, centros comerciais e estabelecimentos similares, manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Denomina nome de Rua DANIEL GOMES FEITOSA, em nosso município e dá outras providências.

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de ambulância e profissional da saúde em eventos esportivos com ou sem aglomeração de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA GERALDA JOSEFA DE MELO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO MELO SILVA.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA FARIAS

Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. THIAGO FRANCISCO DA SILVA (THIAGO DA FUNERÁRIA ANJOS)

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Sueli Olinda Xavier de Melo

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do ilustríssimo colunista social Danilo Nunes, também conhecido como “Danilo da Revista Zíper”, ocorrido no dia 14 de Janeiro de 2022, nesta cidade.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da ilustríssima Sr.ª Creuza Carlos da Rocha, também conhecido como “Professora Creuza Rocha”, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA GERONIMA DA SILVA, mais conhecida como “ DONA ZEFINHA ”, falecida no dia 24 de Janeiro de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Severino José Carvalho dos Santos (Biu das Máquinas), ocorrido no dia 29 de janeiro/2022 aos 55 anos de idade.

“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no
Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA PEREIRA FEITOSA . Faleceu dia 04 de Fevereiro de
2022

“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no
Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr.
RAIMUNDO FERREIRA FILHO (RAIMUDINHO). Faleceu dia 07 de
Fevereiro de 2022

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr°. Nicodemos Francisco de Queiroz, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Srº. Amaro Inácio Filho, (conhecido como seu “Tibau”) aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 09 de fevereiro 2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” aos 11 Guardas Municipais, que participaram 4ª Capacitação Técnica Profissional da Guarda Civil Municipal de Camaragibe – PE, com destaque para o Sr. José Marcelo Soares Silva, que conquistou o 2º Lugar da referida capacitação, extensivo ao Coronel Antônio Otávio Barbosa Varêda, e ao Coronel Manoel Bernardino de Sena Neto, pelo apoio a toda a Guarda Civil Municipal (GCM), para que os mesmos participassem desta tão significante capacitação, a qual proporciona aos nossos guardas cada vez mais qualificação, para melhor atenderem nossa população.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Jair Pessoa Soares (Jair Malhado) que no dia 16 de janeiro do corrente ano, conquistou o 1º Lugar do MTB DA MODA Santa Cruz do Capibaribe, realizado na Vila do Pará.

“VOTOS DE APLAUSOS” a prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura Sr. Antônio Marcelo Pereira Cumaru, Secretário Executivo de Esportes Sr. Gabriel Pontes e o Coordenador de Esportes Sr. Edvilson Olinda Xavier (Bicim), pelo apoio e organização do 1º MTB DA MODA em Santa Cruz do Capibaribe, realizado no dia 16 de janeiro de 2022 na Vila do Pará.

“VOTOS DE APLAUSOS“


Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE WILSON NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE E NA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

“VOTOS DE APLAUSOS“


Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE ANTONIO MARCIO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LOGO DESTES SEIS ANOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE E NA NOSSA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

“VOTOS DE APLAUSOS“


Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE KENNEDY AMORIM DE MELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LOGO DESTES SEIS ANOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE E NA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ e ao PADRE ANTONIO MARCIO, pelo evento religioso ocorrido nos dias 21 e 22 de janeiro na Vila do Pará “CAMINHADA DE SÃO SEBASTIÃO 2022”, ao Cruzeiro da Serra Pará, e também a todo POVO de DEUS, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS A COMUNIDADE SANTO ANTONIO DE PADUA NO BAIRRO DONA LICA PELA INAGURAÇÃO E BENÇÃO DE SUA IGREJA NO ENCERRAMENTO DA MISSÃO DO PADRE ANTONIO MARCIO EM NOSSA CIDADE E NA NOSSA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Amélia Cintia Fontes localizada no Bairro Novo em nossa Cidade.

Solicitar ao
excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio
Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento
Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esforços para seja feita a
pavimentação em paralelepípedos na Rua José Nivaldo de Farias localizada
no Bairro Malaquias Cardoso em nossa Cidade.

Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Da Família – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Do Amor – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Luiz Gonzaga – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

004 - Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Da Esperança – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de veiculo 0km, para a unidade de saúde do Distrito Poço Fundo.

Informações sobre as medidas tomadas para viabilização procedimentos de afetos à atenção básica de saúde no município - Exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, Endoscopia, Raio-X e Biopsia

Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de 01 (um) alambrado a ser colocado na quadra de esporte existente na praça Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio.

Informações sobre as medidas tomadas para realização da obra de revitalização do Cruzeiro, no Bairro Palestina.

Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de 02 (dois) Oxímetro de Pulso, para servir a Unidade de Saúde AME MULHER.

Reinstalação da Placa de Regulamentação de Transito (Siga em frente ou vire a direita), Rua Manoel Rufino de Melo com a Rua Manoel Bernardino.

Informação sobre realização dos reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Gaudêncio Gomes Feitosa – (Loteamento Feitosa) – Bairro Oscarzão.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de um plano e execução para implantação de um "Programa Educativo de Conscientização" sobre os riscos dos motoristas usarem celular no momento que estão dirigindo.

Solicitar ao
excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio
Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento
Urbano Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços que
ser providenciada a limpeza seguido da infraestrutura do Canal do Cruz
Alta localizado no Bairro do mesmo nome em nossa Cidade.

Requer a criação e implantação da ouvidoria municipal conforme a resolução do TCE-PE por nº 159, de 15 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Projeto de Lei para subvenções de entidades do nosso município, referente ao exercício de 2022.

Informações sobre as medidas tomadas para viabilização das obras de reparos e requalificação nos banheiros do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - , no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: Professor Anísio Teixeira – (Lot. Pedra Branca), CEP: 55190-836, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer o envio de Informação sobre o Transporte da Rede Publica Municipal de Ensino para 2022
• Relação completa dos veículos que fazem o transporte escolar do município, sendo próprios e terceirizados, informando placa, ano e modelo do veiculo.
• Rota e horário dos veículos que fazem o transporte escolar do município.
• Relação com nomes e rotas dos motoristas que fazem o transporte escolar do município, sendo anexado documentos que comprovem que os mesmo estejam aptos a desempenhar a função.
• Relação de monitores dentro do transporte escolar do município (quando se fizer necessário) e suas rotas.

018 - Requer o envio de relação com nome completo e contatos por pastas dos Secretários, Secretários Executivos e Subprefeitos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício 2022.

Requer o envio de copias das portarias de nomeação dos Gestores, Adjuntos e Secretários das Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino do município Santa Cruz do Capibaribe/PE para o exercício 2022.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, que sejam envidados esforços para elaboração de um plano de execução para a realização de reposição de lâmpadas no Bairro da Moda.

SILICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade da construção ou demarcação de estacionamento de motos na Rua Dr. Arnaldo Monteiro - Bairro Novo - nas proximidades do Templo da Primeira Igreja Congregacional Vale da Benção (Vale Central).

cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta Casa, Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Gestora de Comunicação Gabriela Figueiroa no sentido de envidar esforços para seja feita a divulgação das feiras livres de Santa Cruz do Capibaribe durante os eventos em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar a limpeza através de patrolamento do Estádio João Francisco de Lima, no Sítio Barrinhos, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que
seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo
Pesar”, pelo falecimento da Sra. INÁCIA SANTINA DOS
SANTOS ARAÚJO, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022.
JUSTIFICATIVA: deixou para sua família um exemplo de Mãe amiga
e honestidade deixando saudade no coração de todos os quais
tiveram o prazer de conviver com ela durante sua vida

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.250-2021, que dispõe sobre a transmissão ao-vivo e gravação em áudio e vídeo através das paginas oficiais da prefeitura, das licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.267-2021, que dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, visto ao inicio do ano letivo da Rede Publica Municipal Ensino para 2022.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.239-2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos automotores para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providencias.