1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 69
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Cria o auxílio remoção aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, médico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 284 de 2021
Autor: Capilé da Palestina
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Dispõe sobre atualização nos logradouros citados no anexo único e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 241 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe a "Semana Municipal da Saúde Bucal" e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 242 de 2021
Autor: Demir da Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 244 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Dispõe sobre o Programa “Incubadora Social”, para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 245 de 2021
Autor: Zeba
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 246 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, centros comerciais e estabelecimentos similares, manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 247 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Nego Zé
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Denomina nome de Rua DANIEL GOMES FEITOSA, em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 248 de 2021
Autor: Nego Zé
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de ambulância e profissional da saúde em eventos esportivos com ou sem aglomeração de pessoas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 291 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 63
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DENOMINA NOME DE RUA GERALDA JOSEFA DE MELO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 65
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DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Emanuel Ramos
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO MELO SILVA.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução nº 83 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Caetano Motos
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Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA FARIAS
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução nº 85 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 50
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Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. THIAGO FRANCISCO DA SILVA (THIAGO DA FUNERÁRIA ANJOS)
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Matéria lida
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15 - Moção de Pesar nº 1 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1
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“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Sueli Olinda Xavier de Melo
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 2 de 2022
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 66
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do ilustríssimo colunista social Danilo Nunes, também conhecido como “Danilo da Revista Zíper”, ocorrido no dia 14 de Janeiro de 2022, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 67
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da ilustríssima Sr.ª Creuza Carlos da Rocha, também conhecido como “Professora Creuza Rocha”, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Autores: Zé Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 83
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA GERONIMA DA SILVA, mais conhecida como “ DONA ZEFINHA ”, falecida no dia 24 de Janeiro de 2022, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção de Pesar nº 5 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 106
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Severino José Carvalho dos Santos (Biu das Máquinas), ocorrido no dia 29 de janeiro/2022 aos 55 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção de Pesar nº 6 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 127
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no
Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA PEREIRA FEITOSA . Faleceu dia 04 de Fevereiro de
2022
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 7 de 2022
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 132
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no
Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr.
RAIMUNDO FERREIRA FILHO (RAIMUDINHO). Faleceu dia 07 de
Fevereiro de 2022
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 133
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr°. Nicodemos Francisco de Queiroz, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção de Pesar nº 9 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 140
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Srº. Amaro Inácio Filho, (conhecido como seu “Tibau”) aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 09 de fevereiro 2022.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Voto de Aplausos nº 1 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 47
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“VOTOS DE APLAUSOS” aos 11 Guardas Municipais, que participaram 4ª Capacitação Técnica Profissional da Guarda Civil Municipal de Camaragibe – PE, com destaque para o Sr. José Marcelo Soares Silva, que conquistou o 2º Lugar da referida capacitação, extensivo ao Coronel Antônio Otávio Barbosa Varêda, e ao Coronel Manoel Bernardino de Sena Neto, pelo apoio a toda a Guarda Civil Municipal (GCM), para que os mesmos participassem desta tão significante capacitação, a qual proporciona aos nossos guardas cada vez mais qualificação, para melhor atenderem nossa população.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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25 - Voto de Aplausos nº 2 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 48
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Jair Pessoa Soares (Jair Malhado) que no dia 16 de janeiro do corrente ano, conquistou o 1º Lugar do MTB DA MODA Santa Cruz do Capibaribe, realizado na Vila do Pará.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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26 - Voto de Aplausos nº 3 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 49
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“VOTOS DE APLAUSOS” a prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura Sr. Antônio Marcelo Pereira Cumaru, Secretário Executivo de Esportes Sr. Gabriel Pontes e o Coordenador de Esportes Sr. Edvilson Olinda Xavier (Bicim), pelo apoio e organização do 1º MTB DA MODA em Santa Cruz do Capibaribe, realizado no dia 16 de janeiro de 2022 na Vila do Pará.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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27 - Voto de Aplausos nº 4 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 59
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“VOTOS DE APLAUSOS“
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE WILSON NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE E NA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Voto de Aplausos nº 5 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 61
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“VOTOS DE APLAUSOS“
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE ANTONIO MARCIO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LOGO DESTES SEIS ANOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE E NA NOSSA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Voto de Aplausos nº 6 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 63
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“VOTOS DE APLAUSOS“
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE KENNEDY AMORIM DE MELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LOGO DESTES SEIS ANOS DE TRABALHO MISSIONARIO DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE E NA PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Voto de Aplausos nº 7 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 87
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ e ao PADRE ANTONIO MARCIO, pelo evento religioso ocorrido nos dias 21 e 22 de janeiro na Vila do Pará “CAMINHADA DE SÃO SEBASTIÃO 2022”, ao Cruzeiro da Serra Pará, e também a todo POVO de DEUS, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Voto de Aplausos nº 8 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 137
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS A COMUNIDADE SANTO ANTONIO DE PADUA NO BAIRRO DONA LICA PELA INAGURAÇÃO E BENÇÃO DE SUA IGREJA NO ENCERRAMENTO DA MISSÃO DO PADRE ANTONIO MARCIO EM NOSSA CIDADE E NA NOSSA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 2
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Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Amélia Cintia Fontes localizada no Bairro Novo em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 3
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Solicitar ao
excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio
Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento
Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esforços para seja feita a
pavimentação em paralelepípedos na Rua José Nivaldo de Farias localizada
no Bairro Malaquias Cardoso em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 5
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Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Da Família – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 6
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Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Do Amor – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 7
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Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Luiz Gonzaga – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 8
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004 - Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Da Esperança – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 9
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Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de veiculo 0km, para a unidade de saúde do Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 10
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Informações sobre as medidas tomadas para viabilização procedimentos de afetos à atenção básica de saúde no município - Exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, Endoscopia, Raio-X e Biopsia
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 11
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Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de 01 (um) alambrado a ser colocado na quadra de esporte existente na praça Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 12
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Informações sobre as medidas tomadas para realização da obra de revitalização do Cruzeiro, no Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 13
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Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de 02 (dois) Oxímetro de Pulso, para servir a Unidade de Saúde AME MULHER.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 14
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Reinstalação da Placa de Regulamentação de Transito (Siga em frente ou vire a direita), Rua Manoel Rufino de Melo com a Rua Manoel Bernardino.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 15
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Informação sobre realização dos reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Gaudêncio Gomes Feitosa – (Loteamento Feitosa) – Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 17
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de um plano e execução para implantação de um "Programa Educativo de Conscientização" sobre os riscos dos motoristas usarem celular no momento que estão dirigindo.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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47 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 18
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Solicitar ao
excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio
Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento
Urbano Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços que
ser providenciada a limpeza seguido da infraestrutura do Canal do Cruz
Alta localizado no Bairro do mesmo nome em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 19
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Requer a criação e implantação da ouvidoria municipal conforme a resolução do TCE-PE por nº 159, de 15 de dezembro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 20
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Requer o envio de Projeto de Lei para subvenções de entidades do nosso município, referente ao exercício de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 21
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Informações sobre as medidas tomadas para viabilização das obras de reparos e requalificação nos banheiros do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 22
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - , no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: Professor Anísio Teixeira – (Lot. Pedra Branca), CEP: 55190-836, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 23
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Requer o envio de Informação sobre o Transporte da Rede Publica Municipal de Ensino para 2022
• Relação completa dos veículos que fazem o transporte escolar do município, sendo próprios e terceirizados, informando placa, ano e modelo do veiculo.
• Rota e horário dos veículos que fazem o transporte escolar do município.
• Relação com nomes e rotas dos motoristas que fazem o transporte escolar do município, sendo anexado documentos que comprovem que os mesmo estejam aptos a desempenhar a função.
• Relação de monitores dentro do transporte escolar do município (quando se fizer necessário) e suas rotas.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 24
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018 - Requer o envio de relação com nome completo e contatos por pastas dos Secretários, Secretários Executivos e Subprefeitos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício 2022.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 25
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Requer o envio de copias das portarias de nomeação dos Gestores, Adjuntos e Secretários das Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino do município Santa Cruz do Capibaribe/PE para o exercício 2022.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 26
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, que sejam envidados esforços para elaboração de um plano de execução para a realização de reposição de lâmpadas no Bairro da Moda.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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56 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 27
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SILICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade da construção ou demarcação de estacionamento de motos na Rua Dr. Arnaldo Monteiro - Bairro Novo - nas proximidades do Templo da Primeira Igreja Congregacional Vale da Benção (Vale Central).
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Retirado de pauta pelo Presidente
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57 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 28
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cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta Casa, Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Gestora de Comunicação Gabriela Figueiroa no sentido de envidar esforços para seja feita a divulgação das feiras livres de Santa Cruz do Capibaribe durante os eventos em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 29
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar a limpeza através de patrolamento do Estádio João Francisco de Lima, no Sítio Barrinhos, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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59 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 31
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MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que
seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo
Pesar”, pelo falecimento da Sra. INÁCIA SANTINA DOS
SANTOS ARAÚJO, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022.
JUSTIFICATIVA: deixou para sua família um exemplo de Mãe amiga
e honestidade deixando saudade no coração de todos os quais
tiveram o prazer de conviver com ela durante sua vida
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 32
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Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.250-2021, que dispõe sobre a transmissão ao-vivo e gravação em áudio e vídeo através das paginas oficiais da prefeitura, das licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 33
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Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.267-2021, que dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, visto ao inicio do ano letivo da Rede Publica Municipal Ensino para 2022.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 34
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Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.239-2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos automotores para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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