Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Aragão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MIRIAM GONÇALVES DE MELO SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos de Andrade Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emílio Pereira do Vale Brasileiro, mais conhecido como Biro Biro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Helena Benigna de Amorim. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josuel da Silva Domingos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Verônica Maria da Silva. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Everson de Oliveira e Silva. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Sandra Rogeria da Silva - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Oneildo Eleutério de Araújo Filho. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Resolução nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. William dos Santos Brigido. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Uziel Ferreira Aragão. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Projeto de Resolução nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. ADEBALDO FREIRE FERREIRA. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Emerson da Silva. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Voto de Aplausos a nova diretoria da Ascap - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Voto de Aplauso” a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe
(ASCAP). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Moção de Pesar nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jacinto Santana da Silva (Jacinto dos Toyotas), ocorrido no dia 11 de outubro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção de Pesar nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Francisco da Silva. Ocorrido no dia 21/10/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção de Pesar nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Fernando Francisco Barboza de Moura (Fernando do Cimento), ocorrido no dia 13 de outubro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Moção de Pesar nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. INÁCIO SEVERINO DA SILVA, ocorrido no dia 09/10/2024, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. INÁCIA PATRICIO DA CUNHA , mais conhecido como ( DONA INÁCIA) ocorrido no dia 28 de Outubro 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Moção de Pesar nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem senhor conhecido popularmente como “Gugu som”. Ocorrido no dia 31/10/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção de Pesar nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR a toda família do Pastor Maurício Alexandre da Silva (53 anos), o qual faleceu na manhã do dia 04 de novembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (Zeba), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para nossa população que é a organização do trânsito de nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |