Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 14:00
Encerramento: 14/11/2024 - 16:30



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Gilson Julião / MDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / PL



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Zezin Buxin para leitura da Bíblia

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 33ª Sessões Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 103/2024 - GB - Assunto: Dispensa da 34ª Reunião Ordinária de 2024 - Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa do Vereador José Ademir Pereira - da 34ª Sessão Ordinária 2024, por motivo de compromisso agendado neste dia na cidade de Caruaru. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno, solicito que seja devidamente justificada a ausência pelos motivos acima citado. Atenciosamente - JOSÉ ADEMIR PEREIRA Vereador- UNIÃO. 

 

OFÍCIO Nº 030/2024 - Assunto: Dispensa - 34ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 34ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 14 de novembro de 2024, pois, encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço - JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES - Nego Zé da Cohab - Vereador: Avante.

 

OFÍCIO Nº 115/2024. - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião Ordinária. Senhor Presidente, Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa 34ª Sessão Ordinária de 2024. Que acontecera nesta quinta-feira, 14/11/2024, por motivo de um compromisso inadiável, ocorrido de ultima hora, estando impossibilitada de me fazer presente na reunião. JESSYCA MONICA DE LIMA CAVALCANTI. Vereadora (AVANTE).

 

OFÍCIO Nº 012/2024/ASL/SCC-PE - Santa Cruz do Capibaribe, 13 de novembro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CLIMÉRIO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e demais vereadores, Assunto: Solicitação de espaço/momento de fala, para que um dos representantes da Academia Santa-cruzense de Letras, faça uma breve explanação do andamento das obras de construção da sede da ASL. Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores, A Academia Santa-cruzense de Letras, instituição dedicada ao fomento cultural e literário da cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vem respeitosamente solicitar um momento de fala no plenário desta Casa Legislativa, na sessão ordinária da semana em curso, para apresentar aos nobres vereadores o andamento das obras de construção de nossa sede. Através desta apresentação, pretendemos compartilhar o progresso já realizado e solicitar o apoio dos senhores vereadores para a continuidade e finalização deste empreendimento, que trará benefícios culturais inestimáveis para Santa Cruz do Capibaribe. O suporte da Câmara Municipal, seja por meio de emendas participativas, destinação de recursos ou intermediação com possíveis apoiadores, será de fundamental importância para que possamos concretizar este sonho. Contamos com a habitual atenção e apreço de Vossas Excelências para a aprovação desta solicitação, certos de que o apoio dos representantes do povo de Santa Cruz do Capibaribe será decisivo para o fortalecimento cultural de nossa cidade. Atenciosamente, PAULO ROBERTO DA SILVA - Presidente da Academia Santa-cruzense de Letras.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Augusto Maia

2.      Gilson Julião

3.      Vando da Sertec

4.      Nailson Ramos

5.      Capilé

6.      Irmão Soares

7.      Demir da Saúde

8.      Jéssyca Mônica

9.      Nego Zé

10.   Caetano Motos

11.   Zeba

12.   Zezin Buxin

13.   Emanuel Ramos

14.   Zé Boi

15.   Flávio Pontes

16.   Nega

17.   Carlinhos da Cohab

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 827
Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1063
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1159
Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Aragão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 56
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
Vistas
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 85
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
Vistas
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 117
INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 151
Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 215
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 238
Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 242
Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 294
Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 295
Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 316
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Vistas
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 484
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 511
Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 523
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 580
Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1244
Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1245
Denomina CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) JOSÉ LAMARTINE ARAGÃO (LAMARTINE ARAGÃO) o Centro de Especialidades Odontológicas, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.


Obs.: As Comissões competentes se manifestaram favoráveis ao Projeto, em seguida o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1267
Declarar a inclusão da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calendário de eventos culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1268
Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Augusto Maia
2 - Gilson Julião
3 - Capilé da Palestina
4 - Irmão Soares
5 - Zezin Buxin
6 - Flávio Pontes



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