1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 827
|
Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
|
Vistas
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1063
|
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Vistas
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1159
|
Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Aragão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 56
|
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Vistas
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 85
|
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
|
Vistas
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 117
|
INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 151
|
Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 215
|
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 238
|
Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 242
|
Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 294
|
Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 295
|
Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
|
Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 316
|
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
|
Vistas
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 484
|
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 511
|
Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 523
|
DISPÕE sobre a instituição da Semana
Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate à Dengue, nas Escolas Públicas
Municipais, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 580
|
Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1244
|
Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1245
|
Denomina CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) JOSÉ LAMARTINE ARAGÃO (LAMARTINE ARAGÃO) o Centro de Especialidades Odontológicas, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Obs.: As Comissões competentes se manifestaram favoráveis ao Projeto, em seguida o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1267
|
Declarar a inclusão da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calendário de eventos culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1268
|
Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Matéria lida
|