Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Cria a Comenda Prefeito Raymundo Francelino Aragão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Vistas |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Vistas |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição da Semana
Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Denomina CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) JOSÉ LAMARTINE ARAGÃO (LAMARTINE ARAGÃO) o Centro de Especialidades Odontológicas, em Santa Cruz do Capibaribe/PE. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2024 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 14/11/2024 - As Comissões competentes se manifestaram favoráveis ao Projeto, em seguida o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Declarar a inclusão da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calendário de eventos culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida |