Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 19:50
Encerramento: 19/11/2024 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Emanuel Ramos / PSD
Segundo-Secretário: Capilé da Palestina / PP



Lista de Presença na Sessão
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Nailson Ramos / UNIÃO
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária Itinerante de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Zeba para leitura da Bíblia

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 34ª Sessão Ordinária de 2024 e 21ª Sessão Extraordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovadas por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 031/2024 - Assunto: Dispensa - 35ª Sessão Ordinária - Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 35ª Sessão Ordinária Itinerante, que será realizada na comunidade de Barra da Cruz no dia 19 de novembro de 2024, pois, encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço. JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES - Nego Zé da Cohab - Vereador: Avante.

 

OFÍCIO N° 050/2024.OP. - Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE – JOSÉ CLIMERIO NETO -  Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião 35° sessão ordinária  Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 35º Reunião ordinária do 2º Período de 2024, que será realizada no dia 19 de novembro de 2024, por motivo de compromissos agendados anteriormente, estando ausente do nosso município nesta data e horário. JOSÉ MANOEL DA SILVA -  (ZÉ BOI)

 

OFÍCIO N° 43/2024 - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião Plenária.  Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 35º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2024, por motivo de força maior. Atenciosamene - Rozângela Maria dos Santos - VEREADORA -

 

OFÍCIO Nº 119/2024. Ao Excelentíssimo - José Climério Neto (Zeba). Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Senhor Presidente, Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa 35ª Sessão Ordinária de 2024. Que acontecera nesta terça-feira, 19/11/2024, por motivo de um compromisso inadiável, ocorrido de ultima hora, estando impossibilitada de me fazer presente na reunião. Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti - Vereadora.

 

OFÍCIO INTERNO N° 18 /2024. - Ao: Sr. José Climério Neto Presidente da Câmara Municipal de Vereadores - Assunto: Justificativa de ausência em sessão ordinária Cumprimentando-o cordialmente venho através do presente, justifica minha ausência na 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a qual será realizada no Sítio Barra da Cruz, no dia 19 novembro de 2024. Em tempo informo que, na referida data e horário, já estava com consulta previamente marcada no médico, não sendo possível a minha participação na referida sessão ordinária. José Soares Correia - Vereador.

 

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO BARRA DA CRUZ - OFÍCIO Nº 02/2024 -  Ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Sr. José Climério Neto - Extensivo - Ao Diretor Administrativo - Sr. Antonio Carlos de Andrade Silva.  Assunto: Solicitação de uso da Tribuna Popular. Prezados Senhores,  Venho por meio deste solicitar a autorização para que um representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Barra da Cruz possa fazer uso da Tribuna Popular durante a culminância da 35º Sessão Ordinária que irá acontecer na próxima terça-feira, dia 19 de novembro de 2024, a partir das 18h, ao lado da Capela de Nossa Senhora dos Milagres, em nossa comunidade. Na oportunidade, iremos reiterar o nosso agradecimento pela presença do Poder Legislativo municipal em nossa comunidade, assim como do CIDATEC, e pontuar para os(as) prezados(as) parlamentares questões pertinentes ao cotidiano de nossa comunidade rural, assim como de algumas comunidades circunvizinhas. Nada mais para o momento, reiteramos nossos sinceros agradecimentos e nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, BRUNO RENAN DE SOUZA - - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Barra da Cruz

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Nega

2.      Carlinhos da Cohab

3.      Gilson Julião

4.      Capilé

5.      Flávio Pontes

6.      Zé Boi

7.      Zezin Buxin

8.      Emanuel Ramos

9.      Jéssyca

10.   Augusto Maia

11.   Demir da Saúde

12.   Vando da Sertec

13.   Irmão Soares

14.   Caetano Motos

15.   Nailson Ramos

16.   Zeba

17.   Nego Zé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Nailson Ramos / UNIÃO
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 238
Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 215
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 151
Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 117
INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 687
INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1286
Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2.009.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 128 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1287
Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores (as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 129 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1291
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hobert André do Amorim.
Matéria lida
9 - Moção de Pesar nº 96 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1274
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ROSA MARIA DA SILVA, com a idade de 71 anos, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
10 - Voto de Aplausos nº 190 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1253
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica de Santa Teresa D´Avilla, por ocasião da festa de sua padroeira, Santa Teresa D´Avilla, que o correu de 24 á 27 de outubro de 2024, com o tema: Com Santa Teresa celebramos 30 anos de fé e missão!
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 709 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1282
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada do lixão, entulhos, metralhas e roço de matos na Rua Agamenon Vieira Catolé, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Capilé da Palestina
2 - Flávio Pontes
3 - Zezin Buxin
4 - Emanuel Ramos
5 - Vando da Sertec
6 - Caetano Motos
7 - Nailson Ramos
8 - Zeba



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