Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.

Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

INSTITUI Ações Municipais de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências

Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2.009.

Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores (as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hobert André do Amorim.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ROSA MARIA DA SILVA, com a idade de 71 anos, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica de Santa Teresa D´Avilla, por ocasião da festa de sua padroeira, Santa Teresa D´Avilla, que o correu de 24 á 27 de outubro de 2024, com o tema: Com Santa Teresa celebramos 30 anos de fé e missão!

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada do lixão, entulhos, metralhas e roço de matos na Rua Agamenon Vieira Catolé, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.